Mato Grosso alcançou a marca de 160 mil imóveis rurais cadastrados no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). A informação foi confirmada pela secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que destacou o avanço do estado na validação dos registros e rebateu críticas sobre eventuais desigualdades no processo de regularização entre pequenos e grandes produtores.
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De acordo com a secretária, a estratégia do CAR Digital 2.0 tem acelerado o trabalho de análise e validação, permitindo maior alcance e inclusão de municípios no programa.
“No âmbito do sistema mato-grossense de cadastro ambiental rural, que é o instrumento de regularização, nós já temos 160 mil cadastros inseridos. Acabamos de fechar agora, na primeira semana de outubro de 2025, 31.500 cadastros validados com a estratégia do CAR Digital 2.0. São 58 municípios já inseridos no programa, ampliamos em 60% a validação manual e o objetivo é até o final do ano de 2025 ter mais de 100 municípios inseridos na estratégia. Isso representa 25% do Estado. Nós temos mais de 35 mil cadastros que estão inseridos em assentamentos rurais”, detalhou.
Lazzaretti ressaltou que uma das prioridades do governo é dar atenção especial aos pequenos produtores, especialmente aqueles que vivem em assentamentos rurais. Ela afirmou que, nos próximos dias, o estado lançará um módulo específico para esse público.
“Na próxima semana nós vamos lançar o módulo de assentamento rural, visando atender o pequeno produtor, e temos a convicção de que o Mato Grosso vai de novo ser protagonista da solução nacional para a implementação do código”, afirmou.
Questionada sobre as críticas de pequenos agricultores que reclamam da demora nos processos de licenciamento em comparação com grandes produtores, a secretária fez questão de separar as duas etapas: o cadastro e o licenciamento ambiental. Ela explicou que ambos têm estratégias próprias e procedimentos diferenciados.
“O cadastro é diferente do licenciamento ambiental. Para ambos, o governo do Estado tem uma estratégia diferenciada. Primeiro que o licenciamento para pequenos empreendimentos, ele é feito hoje pela LAC, Adesão e Compromisso, e também para a licença simplificada para aquele médio empreendimento”, explicou.
Ela acrescentou que os pequenos não concorrem na mesma fila que médios e grandes produtores no CAR, garantindo maior celeridade na análise de seus registros.
“No âmbito do CAR, nós temos um módulo específico para os assentamentos rurais, para atender o pequeno produtor, que vai apoiar os órgãos fundiários Intermat e INCRA na regularização dos assentamentos. E para os imóveis de até quatro módulos que não estão inseridos no licenciamento, nós temos uma fila específica do CAR para atendê-los, então eles não concorrem com os grandes e médios produtores rurais. Isso é especificamente para atendê-los. E criamos procedimentos diferenciados”, completou.
A secretária também destacou as medidas de simplificação já aplicadas ao público de menor porte, como a dispensa de documentos antes exigidos e a criação de condições mais flexíveis para regularização.
“A APF hoje já não é mais exigida para o produtor rural de pequeno porte. E assim também nós criamos mecanismos de regularização com parcelamento diferenciado para esse pequeno produtor. Tudo isso pensando que há diferenças entre o produtor médio e grande do pequeno produtor”, comentou.
