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Sexta-feira, 04 de outubro de 2024

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prejuízo aos produtores

Moratória da Soja extravasa a soberania nacional e direito à propriedade, diz presidente da Aprosoja

Foto: reprodução

Moratória da Soja extravasa a soberania nacional e direito à propriedade, diz presidente da Aprosoja
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, criticou a 'submissão' do país à Europa com relação à Moratória da Soja. Costa Beber afirmou que o Brasil deveria ser 'soberano com a própria legislação'.


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De acordo com o presidente, a Moratória da Soja também intefere no direito a propriedade dos produtores rurais. Ressaltou ainda que o acordo da moratória traz insegurança jurídica.

"É uma injustiça que extravasa a soberania nacional, a segurança jurídica e acima de tudo o direito da propriedade.", disse.

O acordo envolvendo a Moratória da Soja foi criado em 2006 quando associações se comprometeram a não comercializar soja proveniente de áreas que tivessem sido desmatadas a partir daquele ano dentro da Amazônia Legal.

Entretanto, o Brasil passou a participar do acordo somente em 2008. Durante reuniões para discutir possíveis acordos entre os produtores rurais e exportadores, Costa Beber afirmou que o 'pacto' tem trazido diversos prejuízos ao setor.

Outra preocupação também ocorre devido à demora na atualização da lista vigente envolvendo a moratória.

"Nós vamos usar todas as ferramentas possíveis para acabar com essa injustiça feita com os nossos produtores até porque ela já causou muita injustiça e se fala na Moratória do Cerrado. Nós temos que extinguir essa Moratória da Amazônia antes mesmo que seja implementado a do cerrado", ressaltou.
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