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Quarta-feira, 12 de junho de 2024

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MATO GROSSO-PARÁ

Governo prorroga por mais seis meses grupo de trabalho sobre a Ferrogrão

Foto: ANTT

Governo prorroga por mais seis meses grupo de trabalho sobre a Ferrogrão
O Ministério dos Transportes prorrogou, por mais 180 dias, o grupo de trabalho criado para discutir a Ferrogrão. Instituído em outubro último, o colegiado foi estabelecido com o objetivo de tratar aspectos socioambientais e econômicos e facilitar o diálogo entre as partes interessadas na construção do empreendimento. Com 933 km de extensão, a Ferrovia ligará Sinop, na região Norte de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. A portaria autorizando a prorrogação foi publicada na última sexta-feira (12). 


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A expectativa era que o grupo colocasse fim às discussões ainda neste mês e, em seguida, entregasse um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão

No entanto, com a indefinição e sem nenhuma resolução, o grupo foi prorrogado por mais seis meses, ou seja, 180 dias, e vai se arrastar até outubro próximo, quando completa um ano da sua criação. Recentemente, o ministério dos Povos Indígenas e a pasta dos Transportes incluíram populações de 16 terras indígenas que, possivelmente, podem ser impactadas com a construção do projeto. 

Atualmente, o grupo conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI. Em setembro do ano passado, o ministro do STF, Alexandre Moraes, suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.

Recentemente, o governador Mauro Mendes (UNIÃO) reforçou sua posição quanto às críticas ao modal feitas principalmente pela França e pela Alemanha, duas potências da União Europeia. Ele afirmou que a questão central envolve uma briga de interesses econômicos e diz que esses dois países não têm preocupação com o meio ambiente do Brasil ou com os povos indígenas. 

De acordo com Mendes, se a construção da ferrovia “é ruim para o Macron [presidente da França], é boa para o Brasil, é boa para o agronegócio brasileiro”.

O governador garantiu também que a Ferrovia não vai ser construída de nenhuma Terra Indigena. “Não passa do meio de nenhuma reserva indígena, gente. Chega no Pará, tem uma reserva indígena do outro lado do rio, dentro de uma cidade. Não é reserva”. 
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