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Quinta-feira, 20 de junho de 2024

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ESCOAMENTO DE SAFRA

Líder da bancada ruralista, deputado federal critica pedido para prorrogação da Ferrogrão: 'um absurdo completo'

Foto: Olhar Direto

Líder da bancada ruralista, deputado federal critica pedido para prorrogação da Ferrogrão: 'um absurdo completo'
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou o pedido realizado pelo partido PSOL para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a construção da Ferrogrão. A ferrovia escoaria grãos do Centro-Oeste para o Pará.


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Segundo o pedido, o intuito da prorrogação seria para finalizar os estudos sobre os impactos da construção da ferrovia.

"Aqui para Mato Grosso é um absurdo completo. Pedir para atrasar ainda mais a Ferrogrão que é um gargalo que precisa ser resolvido e a gente precisa de um escoamento de safra urgente e não tem condições de ficar armazenando como tem armazenado hoje e infelizmente eles tem a possibilidade de entrar com ações como esta", criticou Lupion.

Criada para escoar as commodities de soja e milho produzidas no Centro-Oeste até os portos da Amazônia, a estrada de ferro deve percorrer quase mil quilômetros, de Sinop até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba.

Caso saia do papel, a ferrovia vai passar pela floresta amazônica e modificar o traçado de 17 unidades de conservação e áreas indígenas.

"Estamos trabalhando e ajudando o governo de Mato Grosso, a Frente Parlamentar da Agropecuária para que a gente consiga vencer essas barreiras", ressaltou.

A Ferrogrão

Já incluída no plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, a EF-170 tem sua viabilidade econômica e logística contestada por especialistas por ser restrita ao escoamento dos grãos e derivados – cargas vivas, frigoríficos e perecíveis continuariam a ser transportados por estradas, não substituindo o vai-e-vem de caminhões e carretas e beneficiando apenas o agro. 

Além disso, é também criticada por ambientalistas pelos altos riscos socioambientais e pelos próprios indígenas, que afirmam nunca terem sido consultados sobre o empreendimento – o que descumpre a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Há dez anos no papel e com custo estimado em R$ 21 bilhões, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos e é motivo de contestações desde que foi concebido não só pela alteração nos limites de unidades de conservação, mas principalmente pela condução do processo que desde o início não ouviu os povos Munduruku, Kayapó e Panará diretamente afetados pelo corredor ferroviário. Vale lembrar que novos portos, hidrovias e rodovias também estão inclusos no conjunto de obras, com mais impactos econômicos, sociais e ambientais.

Uma ação judicial contestando a legalidade da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, vem sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). A inconstitucionalidade da lei já foi apontada pela Advocacia Geral da União (AGU) do governo Lula. Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a tramitação do processo por seis meses para realização de novos estudos sobre os impactos da obra e para oitiva dos povos indígenas.
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