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Quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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DANOS AMBIENTAIS

PCH é multada em R$ 1 milhão por causar queda de nível em rio e deixar bairros sem água

Foto: Reprodução

PCH é multada em R$ 1 milhão por causar queda de nível em rio e deixar bairros sem água
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou multa de R$1 milhão ao empreendimento Nova Guaporé Energética, responsável pelo reservatório Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Nova Guaporé, localizado no Rio Guaporé, no município de Vale de São Domingos.

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A PCH tem atividades licenciadas para produção de energia elétrica, mas acabou penalidade por descumprir condicionante exigida pelo órgão ambiental. A infração causou queda de nível do rio e deixou moradias sem água.

Conforme a Sema, o empreendimento solicitou autorização de enchimento do reservatório PCH Nova Guaporé. Uma das condicionantes do órgão ambiental, para a liberação do projeto, foi a garantia de vazão mínima de 28 m³/s na estação telemétrica de Pontes e Lacerda, com monitoramento em tempo real pelo site do Hidroweb.

No entanto, o empreendimento descumpriu a condicionante e baixou a vazão para 17 m³/s, o que fez com que o rio tivesse uma queda de nível. Todo o procedimento foi realizado sem autorização da Sema, o que resultou na autuação do empreendimento pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos.

A Sema recebeu denúncias pelas redes sociais e confirmou a infração por meio dos dados disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA). A equipe técnica da Pasta também vistoriou o local para analisar os danos ambientais. 

A Águas Pontes e Lacerda emitiu comunicado afirmando que a captação de água no rio Guaporé foi afetada por conta da PCH, impactando no abastecimento de alguns bairros.

Os bairros afetados foram: Vila Garimpeiros, Morada da Serra, Jardim Bandeirantes, Jardim Alto da Glória, Loteamento Residencial Américo Mazete, Jardim São Pedro, São João, Jasmim, Flor da Serra, Vila Ebec, Santa Barbara, Nossa Senhora Aparecida, Jardim das Primaveras, Jardim Boa Vista, Jardim Almeida, Jardim América, Santa Ana e Jardim Santa Lúcia.

Ainda conforme a Concessionária, o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água depende diretamente da recuperação dos níveis do rio Guaporé. Neste momento, a companhia disse contar com equipamentos de contingência para auxiliar na captação.
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