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Sexta-feira, 26 de novembro de 2021

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Após projeto do governo

Litro da gasolina comercializado terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em MT

Da Redação - Michael Esquer

13 Out 2021 - 15:02

Foto: Gcom/MT

Litro da gasolina comercializado terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em MT
O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso deve sofrer uma redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022. A projeção foi feita pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) levando em consideração o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicação e gás industrial.

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De acordo com a assessoria do Executivo Estadual, após aprovação do texto pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%).

No caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), usado na base de cálculo, que atualmente é de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passará a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redução de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja alíquota será reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido. Estas projeções também são baseadas na proposta anunciada pela equipe econômica do Governo.

Redução de impostos sobre combustíveis, energia elétrica, comunicação e gás industrial

O Executivo Estadual faz questão de esclarecer que as constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Agora, conforme proposta do Governo do Estado, além da gasolina, Mato Grosso vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do gás GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
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