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Aprosoja critica decisão monocrática de Moraes que suspende processos relacionados à Ferrogrão

Da Redação - Airton Marques

16 Mar 2021 - 14:22

Foto: Assessoria

Aprosoja critica decisão monocrática de Moraes que suspende processos relacionados à Ferrogrão
A Aprosoja, que representa os produtores de grão, vê com preocupação a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu eficácia da lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no estado do Pará, para permitir a construção da Ferrogrão (EF-170).

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Para entidade, a obra que pretende ligar Sinop (480 Km de Cuiabá) ao porto de Itaituba, no Pará, é extremamente importante para o setor produtivo e representa enorme desenvolvimento com pouco impacto ambiental.

“Num momento onde toda sociedade está sendo impactada com o aumento no custo de vida, tendo em vista os inúmeros reajustes nos preços dos combustíveis, e a dependência quase única e exclusiva do modal rodoviário, não poderia ser mais inoportuna esta decisão”, afirma o presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.

A Aprosoja avalia ainda como positivo o pedido de suspensão da medida, por parte do Procurador Geral da República, Augusto Aras, que encaminhou parecer ao STF, opinando pela improcedência do pedido. Ele afirma que não há dano ambiental, uma vez que para construção da Ferrogrão, as licenças serão emitidas e acompanhadas pelos órgãos de controle competentes.

“Além da consequente redução na emissão de poluentes originados pela circulação de caminhões de transporte de cargas, não viola, mas, ao contrário, concretiza o princípio do desenvolvimento sustentável, uma vez que não se visualiza prejuízo ambiental relevante ocasionado pela pequena redução da área de proteção ambiental em relação ao desenvolvimento econômico proporcionado pela construção da ferrovia”, diz trecho do parecer.

A associação ainda vê com estranheza os posicionamentos monocráticos que os Ministros do STF vêm tomando ultimamente. “O STF está perdendo sua essência de órgão colegiado, com inúmeras decisões monocráticas proferidas ultimamente por seus Ministros. Entendemos que a independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo, mas decisões importantes que impactam os setores econômicos e a sociedade, por bom senso, deveriam ser submetidas ao pleno colegiado do Tribunal”, completa Cadore (Com Assessoria).
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