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Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Veja detalhamento da LOA "histórica" apresentada pela Sefaz aos deputados estaduais

Da Redação - Isabela Mercuri

24 Nov 2020 - 11:59

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Veja detalhamento da LOA
Na primeira audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a respeito do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou aos parlamentares as metas de resultados fiscais, a evolução das receitas e despesas estaduais de 2019 a 2021, o teto de despesas primárias correntes e o cenário orçamentário do ano de 2021. Uma segunda audiência está programada para que sejam discutidas a alocação de recursos das Políticas Públicas Prioritárias e o Programa Mais MT.

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O primeiro dado apresentado aos parlamentares foi a evolução do “resultado nominal”, ou seja, o que sobrou após o pagamento dos serviços da dívida, e os “restos a pagar” em Mato Grosso, de 2008 a 2019. É possível perceber que só houve superávit no resultado nominal, pela última vez, em 2008, voltando em 2019, já no governo Mauro Mendes (DEM).



Para 2021, a meta de resultados fiscais no PLOA é de R$492,91 milhões em resultados primários, e R$ 200,10 milhões em resultados nominais. Como explica a apresentação, “Os resultados fiscais permitem avaliar a sustentabilidade da política fiscal, ou seja, a capacidade do governo estadual em gerar receitas em volume suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas correntes e investimentos), sem que seja comprometida sua capacidade de administrar a dívida existente”.



A apresentação da Sefaz trouxe também a comparação das receitas estaduais entre 2019 e 2021. A receita orçamentária total de 2021, prevista no PLOA, está em R$19.859,56 milhões. Já a receita total líquida deve chegar a R$22.114,08 milhões em 2021. Em 2019, foi de R$ 20.745,91.



As despesas também devem aumentar. Se em 2019 a despesa total foi de R$19.875,23 milhões, em 2021 deve chegar a R$22.114,08 milhões. A partir disso pode ser calculado o limite de gastos para o Estado em 2021, que deve ser de R$18.491.062.070,89.



A apresentação ainda trouxe especificidades como o orçamento previsto para cada órgão do Estado, e também para as secretarias. A que mais deve receber investimentos em 2021 deve ser a Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, seguida da Secretaria de Estado de Saúde e do MT Par. Há, ainda, R$ 85.996.575 para emendas impositivas.



A distribuição das emendas parlamentares impositivas deve ser 25% para educação, 12% para saúde, 6,5% para esporte, 6,5% para cultura e 50% para outras.

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