O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) levantou nesta quarta-feira (26), durante sessão plenária, a discussão em torno da possibilidade de a Assembleia Legislativa limitar a quantidade de soja mato-grossense que é exportada. Um projeto de lei sobre o tema já tramita na Casa. Segundo o tucano, a indústria esmagadora do Estado já está importando o grão da Argentina por conta da escassez do produto brasileiro para compra interna.
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“A soja produzida aqui, quase toda ela está indo para a exportação. Não há um mínimo garantido para que as indústrias daqui continuem a funcionar. Vão quebrar, fechar e demitir. Isso é inacreditável. Eu recebi na semana passada uma comissão com empresários do setor de esmagamento de soja e os encaminhei para o secretário Cesar Miranda. Agora, nós vamos propor o debate sobre o este tema”, disse o deputado.
Alguns estados, como Mato Grosso do Sul e Goiás, já limitam a quantidade de soja que é exportada. A proposta do tucano, que foi apresentada em maio deste ano, fixava em 50% o limite de tudo que é produzido para exportação no agronegócio de Mato Grosso.
Os produtores do Estado são contra o projeto. Isto porque, se repetirem a exportação do ano passado, quando mandaram para fora mais de 20,2 milhões de toneladas de soja em grãos, e o projeto for aprovado, o valor de toneladas de soja cairia para 10,1 milhões de toneladas para exportação. Já os outros 10,1 milhões de toneladas ficariam para comercialização interna e interestadual, com o recolhimento de 12% de ICMS.
“Mato Grosso do Sul já limita a exportação de commodities em 50%. Não precisamos necessariamente fazer da mesma forma, podemos pensar num percentual menor, mas a realidade provou a necessidade de tratar isso com responsabilidade. Porque o inacreditável aconteceu, Mato Grosso deverá importar ainda este ano para que as indústrias esmagadoras não fechem as portas”, acrescentou Wilson, que foi acompanhando pelos colegas que participavam da sessão.
Com a tonelada de soja custando em média R$ 1,600 mil, conforme a cotação atual do dólar, Mato Grosso arrecadaria quase R$ 2 bilhões para os cofres públicos, sem contar com as exportações de soja em farelo e em óleo. O valor representa 10% do orçamento do Estado deste ano, que está estimado em R$ 20 bilhões.