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Sábado, 28 de novembro de 2020

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Governo assina decreto e altera preço do milho e da soja para produtores sobre o valor do Fethab

Da Redação - Max Aguiar

19 Jun 2020 - 15:23

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Governo assina decreto e altera preço do milho e da soja para produtores sobre o valor do Fethab
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), assinou decreto que esclarece o cálculo do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e afasta a interpretação de que a contribuição tenha que ser feita com base no peso bruto da carga.

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O decreto do governador, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (18), dá novas providências à Lei 7.263/2000. A batalha dos produtores, encabeçada pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) é de que a soja representa a maior fatia da produção de grãos mato-grossense.

Atualmente devido ao texto da lei vigente, produtores rurais têm encontrado dificuldades em relação ao recolhimento do Fethab.  Enquanto estava sendo debatida na Assembleia Legislativa, o deputado Xuxu Dal Molin (PSC), explicou que "a contribuição incide sobre a tonelada de soja transportada, não havendo distinção em relação à qualidade, ou seja, o peso bruto é considerado para efeitos de cálculo. A umidade e outras impurezas representam um montante considerável a cada tonelada produzida e posteriormente colhida".

Tudo isso deixava os produtores insatisfeitos com o que era cobrado. Por conta disso, o governador assinou o novo decreto, considerado uma vitória para a categoria, e agora os preços serão tratados assim:

1% do valor para milho tipo 1 e soja tipo 1 e 2. 
1,5% para milho tipo 2
2% para milho tipo 3

Em nota, a Aprosoja agradece o Palácio Paiaguás pela assinatura do decreto. "A partir de agora, fica evidenciado que o produtor só deverá contribuir sobre aquele volume pelo qual irá receber. Aprosoja-MT agradece ao deputado estadual Xuxu Dal Molin por encampar o pleito dos produtores, e fica à disposição dos associados caso observem qualquer problema regional", diz a nota dos produtores. 

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