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PRIMEIRA VOTAÇÃO

Deputados aprovam isenção de ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

Da Redação - José Lucas Salvani

18 Set 2019 - 16:14

Foto: Agro Olhar

Deputados aprovam isenção de ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso
Os deputados de Mato Grosso aprovaram projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), que isenta o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) da cebola, bucha vegetal e urucum de produtores da agricultura familiar. A pauta entrou na sessão ordinária desta terça-feira (17).

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"Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar ajudando inúmeras famílias", esclarece Botelho, ao acrescentar que também promoverá maior competitividade e aumento da produção. "Tudo isso engrandece a agricultura e promove uma verdadeira transformação na condição de vida das famílias do campo", acrescenta o parlamentar.

O projeto de lei visa alcançar, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.

Com atuação ferrenha pelo fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. E por isso, tem sido incisivo ao defender a aprovação dessa proposta desde 2017 e que, nos próximos dias, passará por nova votação em Plenário, até a sanção do governo do estado para ajudar os pequenos produtores a alavancar o setor.
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