A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) divulgou o ranking de reclamações do mês de abril e a líder em desagradar os clientes em Mato Grosso é a Concessionária de Energia Elétrica (Energisa), que teve registradas 504 queixas dentro de um mês.
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No total o Procon registrou no mês abril 3.005 atendimentos, 1.813 pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e outros 1.192 pela plataforma de atendimento online.
O quesito Energia Elétrica está inserido na categoria "Serviços Essenciais", cujo total de reclamações atingiu 1.041 registros. Este grupo ainda inclui reclamações nos atendimentos de "Água e Esgoto" (299 registros) e "Telefonia Celular" (170 reclamações).
O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor de "Assuntos Financeiros", que teve 327 reclamações. “Cartão de Crédito” e “Financeira” estão empatados com 71 procedimentos cada. Em seguida aparecem “Banco Comercial”, com 68, “Cartão de Loja”, com 39
A área "Serviços Privados" ficou em terceiro lugar no ranking, com 196 registros: 57 para “TV Por Assinatura (Cabo, Satélite, Etc.)”, 22 para "Agências e Operadoras de viagens (pacotes turísticos)" e 18 para "Escola (Pré, 1º, 2º Graus e Superior)".
Já "Produtos", com 195 registros, ocupa a quarta posição, com: 26 procedimentos para "Combustível Automotivo (Gasolina, Álcool, Diesel, Gás)", 14 para "Internet" e “Telefone (Convencional, Celular, Interfone, Etc.)” e 10 para "Móveis para Quarto".
A área "Saúde" ocupa o quinto lugar do ranking com 34 reclamações, seguido por "Habitação", que tem 13 registros. A última posição do ranking de abril é ocupada pela área "Alimentos", com sete registros.
Reajuste energia
Líder em reclamações, a energia elétrica ficou mais cara ao consumidor final no mês passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia 2 de abril, o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso em 11,21% para as residências e 11,49% para as indústrias. O efeito médio para o consumidor é de 11,29% e começou a valer no dia 8 de abril. O reajuste anual é um processo regulado pela Aneel e está previsto no contrato de concessão da empresa. A distribuidora fornece energia para 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas no estado do Mato Grosso.
Para o calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. O reajuste da Energisa Mato Grosso foi impactado pelo aumento dos custos de aquisição de energia, como por exemplo, da Usina Hidrelétrica de Itaipu que é precificada em dólar.
Entenda
A conta de energia elétrica é dividida em duas parcelas. A parcela 'A' inclui os custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia, que são alheios à distribuidora – no caso, a Energisa Mato Grosso. Já a Parcela ‘B’ inclui os cursos gerenciáveis diretamente pela distribuidora local.
O cálculo do reajuste de 2019 veio na seguinte porcentagem: 0,13% a mais no transporte, 10,45% a mais na compra de energia e 2,31% a menos nos encargos setoriais (parcela A) e aumento de 3,02% na distribuição (parcela B, responsabilidade da Energisa Mato Grosso). Essa ‘diminuição’ de 2,03% nos encargos setoriais está relacionada à quitação antecipada de uma dívida, que deveria ser paga somente em abril de 2020.
Na prática, o valor que se paga na conta de luz é dividido em média em 31,28% para a geração de energia, 4,13% na transmissão, 39,66% para impostos (governo federal, estadual e municipal) e 24,93% na distribuição (responsabilidade da Energisa). É possível ver este valor no boleto, logo abaixo do ‘total a pagar’.
