Profissionais do Ministério do Turismo (MTur) estão em Cuiabá para fiscalizar meios de hospedagem. Dados registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado mostram que, em Mato Grosso, apenas 25% dos estabelecimentos estão cadastrados. Atualmente, o estado possui 3.461 estabelecimentos com cadastros regulares, entre as sete categorias obrigatórias.
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O objetivo é sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos, o Cadastur. De acordo com o MTur, a região Centro Oeste tem baixos índices de regularização dos serviços turísticos.
Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos meios de hospedagem em funcionamento na capital mato-grossense.A fiscalização é realizada no dias 06 e 07 de março, em vários estabelecimentos da cidade, com apoio da secretaria adjunta de Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O trabalho faz parte da“Operação Verão Legal” paassou por 11 capitais - Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória e São Luís - e até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.
Além da hospedagem, o Cadastur também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
Verão Legal
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
O Ministério do Turismo aponta que a força-tarefa irá beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira.
