Mesmo com 40% de inadimplência, a Prefeitura de Cuiabá conseguiu arrecadar R$138 milhões em 2017 com o Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), valor 15% maior do que o de 2016. Para 2018, a expectativa é de que esse número cresça ainda mais, com acréscimo de R$10 milhões, oriundos dos os 215 mil imóveis territoriais e prediais existentes no município.
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De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, o preço para o contribuinte vai subir, mas somente por causa do reajuste em relação à inflação. “O que o ocorreu e ocorre todo o ano é simplesmente o reajuste da tabela com base na variação do IPCA isso é feito normalmente desde que foi aprovada essa planta em 2010. Não houve nenhuma alteração da planta genérica, ou no cálculo do metro quadrado, trata-se apenas de uma correção inflacionária”, explica.
Segundo a assessoria, os novos valores foram regulamentados a partir do decreto publicado na última quarta-feira (27) no diário de contas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A correção estabelece que os valores dos imóveis estejam de acordo com as variações de mercado ocorridas no período de novembro de 2016 a outubro de 2017, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As tabelas do cálculo do imposto são realizadas conforme cada imóvel”.
O IPTU será lançado em março, e poderá ser pago em Cota Única (com desconto de 10%) ou em até oito parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 11 de cada mês. O contribuinte que não concordar com o valor do lançamento do IPTU, poderá requerer a revisão do valor até o dia 11 de maio, na própria Prefeitura de Cuiabá.
Estão isentos do pagamento os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 30.445, com exceção dos imóveis territoriais, comerciais e unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários.
Além disso, casa o contribuinte não receba o carnê em casa, poderá requerê-lo na Prefeitura. Em caso de guias para o pagamento do IPTU de imóveis territoriais, é preciso retirá-las nos postos de atendimento indicados pelo Município, ou via internet, no site da Prefeitura.
