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Videogames e consoles brasileiros podem obter imunidade tributária; "estamos atrasados em décadas", diz jogador de MT

Da Redação - André Garcia Santana

01 Jan 2018 - 08:30

Foto: Divulgação/Nintendo

Videogames e consoles brasileiros podem obter imunidade tributária;
O sonho da isenção de impostos, benefício almejado pela maioria dos empreendedores brasileiros, pode estar bem próximo de se realizar para setor de videogames e consoles. O Senado Federal vem estudando a aprovação da proposta de imunidade tributária para o segmento, o que pode significar o início de uma nova era para os games no Brasil. Embora ainda não seja possível mensurar o impacto econômico da mudança, jogadores de Mato Grosso preveem maior competitividade entre as indústrias e a consequente redução de preços dos produtos, que hoje variam entre R$ 200 e R$ 400.   

É o que explica o engenheiro Sólon Otomura. Para ele, esta seria a melhor notícia para o mercado de jogos eletrônicos, principalmente o que têm distribuição de mídia física. “Jogos em lançamento custam em torno de 250 a 400 reais, isso é quase um terço do preço do vídeo game. É absurdamente caro e geralmente os jogos não entretém por tempo proporcional ao valor cobrado.” 

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O texto da proposta, aprovada no dia 14 de dezembro pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é um substitutivo do relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), à sugestão legislativa (SUG 15/2017) apresentada em maio deste ano ao portal e-Cidadania. A sugestão legislativa original, feita pelo cidadão Kenji Amaral Kikuchi, do Rio de Janeiro, previa a redução de 72% dos impostos para 9% sobre todos os games.  
 
Contudo, o parlamentar opinou pela concessão de imunidade tributária, já prevista na Constituição para outros setores, e pela aprovação da sugestão na forma de uma proposta de emenda à Constituição, que ainda precisa da assinatura de 27 senadores para começar a tramitar no Senado. 
 
De acordo com ele, a única forma efetiva de promover uma mudança real na tributação do segmento é pela via constitucional, por meio de uma PEC que imunize o setor de impostos. Ele citou no relatório, como precedente, a Emenda Constitucional 75, de 2013, que concede imunidade tributária aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores nacionais. 
Exposição de games em Los Angeles, na California- Reprudção/Reuters
Sólon destaca que os altos valores acabam impedido o avanço do setor, já que obrigado o consumidor a ponderar muito sobre a compra, ou adquirir itens usados, mais baratos. “Costumo gastar em média 300 a cada três meses com jogos, mas sempre buscando jogos usados ou em promoção. No caso dos jogos eletrônicos brasileiros, não comprei nenhum até hoje, ou, se comprei, não fazia ideia que era brasileiro.” 

Somando todos os fatores fica fácil entender porque seria difícil uma empresa nacional emplacar no mercado. Além do público muito seletivo, os produtos disputariam as prateleiras com jogos de empresas internacionais muito mais renomadas, com marketing pesado. Em uma comparação rápida de preços, pouca gente arriscaria gastar tanto, em um jogo brasileiro. 
 
Para o relator, em análise superficial, a proposta poderia parecer privilégio ao segmento. Ele reconheceu, porém, que a desoneração para a produção nacional aumentaria a arrecadação tributária com os produtos da indústria de games, com estímulo ao emprego e ampliação dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta das vendas, que continuariam a incidir normalmente sobre o setor. 
 
“A imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos”, argumenta. 

Ainda cético com relação a aprovação de isenção completa, o jornalista Thiago Matos mantêm a torcida e a acredita que o debate deverá gerar bons frutos.“Eu mesmo acredito que há outros serviços que talvez fosse mais interessante ter imposto zero atualmente. Como nesse caso a cobrança é muito alta, acho que a proposta original, de 72% pra 9% está de ótimo tamanho. A gente paga quase dois ou três jogos pelo preço que deveria ser de um.” 
 
Produção nacional 
 
Kenji Amaral Kikuchi argumentou que a redução tributária possibilitaria uma diminuição da pirataria e incentivaria a produção nacional no setor. Em sua opinião, os jogos eletrônicos devem ser reconhecidos como uma forma válida de cultura, além de uma indústria que precisa ser desonerada da elevada carga de tributos para conseguir crescer e alcançar seu potencial. 

Para apresentar a sugestão, ele teve como base a tributação norte-americana, que é de 9% para os games e consoles e, por esse motivo, segundo ele, os Estados Unidos têm o maior mercado de games atualmente. Sobre a atual produção nacional no setor, Kikuchi afirma que “ainda que os jogos eletrônicos sejam uma fonte milionária de catarse e diversão, nosso mercado está bem atrás em comparação ao restante do mundo. Em 2015, por exemplo, apenas cinco jogos foram lançados no Brasil”. 


Por conta da produção discreta, tanto o jornalista quanto o engenheiro contam não consumir jogos feitos país.  Sendo assim, a novidade, para eles, surge como uma oportunidade única de incentivar este mercado, um dos que mais cresce no mundo. “Ainda temos pouca coisa a respeito e já estamos atrasados em décadas em relação ao exterior. Seria muito mais atrativo pra mim comprar para experimentar um jogo brasileiro do que um  estrangeiro", diz Solon.  
 
Thiago  compartilha da expectativa.  “Sou 'Nintendista' e a empresa saiu do Brasil em 2014, por causa dos altos impostos. Eles não têm mais serviço de atendimento ou fábrica aqui.” Thiago também menciona a redução da pirataria  e o incentivo ao mercado, quase inexistente no Brasil. "Isso faria com que as empresas de fora competissem mais aqui. Seria até um ótimo passo pra que a Nintendo voltasse.” 

De acordo com a Agência Senado, a sugestão de Kenji recebeu o apoio de mais de 27 mil internautas em apenas um dia. Para se tornar uma sugestão legislativa e ser analisada na CDH eram necessárias 20 mil manifestações favoráveis. Na consulta pública, até a tarde de sexta-feira (15), a SUG 15/2017 recebeu mais de 155 mil votos favoráveis de internautas. 
 
Regulamentação de esportes eletrônicos 
 
O Senado também analisará o projeto que lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O PLS 383/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), destaca a importância da atividade para a formação tecnológica e intelectual dos cidadãos. 
 
Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e gadgets. Para Roberto Rocha, as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes. 

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