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A partir de 2018

Mato Grosso deverá receber recursos para preservação do Pantanal; Comissão debate emendas

Da Redação - André Garcia Santana

17 Out 2017 - 16:49

Foto: Reprodução/Da Assessoria

Mato Grosso deverá receber recursos para preservação do Pantanal; Comissão debate emendas
A partir de 2018 Mato Grosso deverá receber recursos em várias fontes e programas do Ministério do Meio Ambiente, destinados a consolidação no sistema de preservação da região do Pantanal. Emendas relacionadas a isso foram aprovadas nesta terça-feira(17), pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, as propostas serão encaminhadas para inclusão prioritária no Projeto de Lei Orçamentária de 2018.

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Autor da emenda que trata do programa Qualidade Ambiente, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), vice-presidente da CMA, fez questão de destacar a preocupação da bancada federal com a preservação ambiental no Estado. Na emenda aprovada na CMA, Wellington Fagundes sugeriu a destinação de R$ 250 milhões para apoio a atividade de "implementação de instrumentos estruturantes" da Política Nacional de Resíduos Sólidos, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente. 
 
Uma vez aprovada a Lei Orçamentária, segundo o senador, os municípios deverão se organizarem para acessar esses e outros recursos previstos para o setor."O Pantanal começa na Bacia do Rio Paraguai, em Mato Grosso, e ao longo do seu curso há muitos municípios pequenos que praticamente não têm saneamento e o esgoto acaba sendo jogado sem tratamento nos rios e, consequentemente, chegando ao Pantanal" – frisou Wellington.
 
Ao defender a emenda, o deputado lembrou que na década de 90 e começo dos anos 2000, o ex-governador Dante de Oliveira lançou uma forte ofensiva em defesa do Pantanal, ao criar um programa financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, e pelo do Governo Federal. O Programa BID-Pantanal, porém, não teve sequência adequada. Fagundes lembrou que muitos dos projetos acabaram pelo caminho por falta de consolidação e também pela própria burocracia.  
 
Estudos indicam que o Pantanal abriga, catalogados, 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos sendo duas endêmicas. Segundo a Embrapa Pantanal, quase duas mil espécies de plantas já foram identificadas no bioma e classificadas de acordo com seu potencial, e algumas apresentam vigoroso potencial medicinal.  Apesar disso, apenas 4,4% do Pantanal encontra-se protegido por unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,5% a UCs de uso sustentável.
 
Além de recursos para apoio à implementação de instrumentos estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a CMA aprovou também a inclusão de R$ 100 milhões para apoio à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos; R$ 200 milhões para gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade" e mais R$ 100 milhões para ampliação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
 
Estreitamento 
 
Durante a reunião, Wellington Fagundes ressaltou que as ações da Comissão de Meio Ambiente do Senado garantem condições ao Ministério do Meio Ambiente promover a Polícia Ambiental Brasileira de maneira eficiente. Ele, porém, não deixou de lamentar a excessiva burocracia ambiental que "entrava" o desenvolvimento sustentável.
 
"Eu sempre tenho dito que quem está na Amazônia, está preservando aquela região. Mas, para isso, precisa de recursos, de pesquisa e de investimento. Não é o abandono puro e simples, dizer que nada pode fazer, é que irá preservar. É preciso levar o desenvolvimento exatamente nessa condição de respeito ao meio ambiente" – ele assinalou.
 
Com o aval do senador Cidinho dos Santos (PR-MT), a CMA irá definir uma data para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e com técnicos do Ministério, do Ibama e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir os entraves no desenvolvimento da política ambiental.  "Precisamos desse entrosamento. Muitas vezes, um técnico, sem a vivência daquilo que chega a sua mesa, simplesmente emite um parecer e tudo acaba se perdendo" – justificou.
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