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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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NADA SERÁ COMO ANTES

Comissão do Senado aprova relatório sobre a rotulagem de alimentos transgênicos

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Cidinho Santos teve relatório   aprovado sobre a rotulagem de alimentos transgênicos

Cidinho Santos teve relatório aprovado sobre a rotulagem de alimentos transgênicos

Alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM), alimentos transgênicos, deverão trazer em seus rótulos, bem visível, a grafia ‘T’ em sua informação para o consumidor. É o que determina relatório do senador mato-grossense José Aparecido Cidinho Santos (PR) sobre o Projeto de Lei da Câmara 34/2015 que trata da rotulagem em questão.
 
Em seu texto final, Cidinho Santos emite parecer favorável ao projeto, que determina a troca do símbolo “T” pela grafia em destaque das expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”, em alimentos que tenham mais de 1% do produto na composição final. Será facultada a rotulagem “livre de transgênicos”, comprovada a total ausência.
 
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Cidinho Santos argumenta que, mesmo após quinze anos de consumo, não há comprovação de que os alimentos transgênicos causem danos diretos à saúde humana. Por outro lado, alimentos que podem causar males à saúde ou agravar males conhecidos, como lactose, gorduras trans, sal ou açúcar em grandes quantidades, não exigem símbolos destacados.
 
“Ao contrário do que foi difundido, o PLC mantém a obrigatoriedade da informação clara e em língua portuguesa, conforme pede o Código de Defesa do Consumidor, sobre a eventual natureza transgênica do produto”, explica o senador do PR mato-grossense.
 
 “Nenhum consumidor brasileiro terá seu direito violado e a informação estará mais clara do que o símbolo “T”, já que nem todos conhecem o seu significado”, complementou Cidinho.
 
O projeto ainda será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ser votado pelo plenário do Senado da República.
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