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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Cervejeiros de MT encaram burocracia e alto ICMS com qualidade e pesquisa; mercado apresenta mudanças

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Cervejeiros de MT encaram burocracia e alto ICMS com qualidade e pesquisa; mercado apresenta mudanças
Embaladas por novas tendências de consumo as micro-cervejarias mato-grossenses apostam em pesquisa e qualidade para se sobressair diante da alta tributação e o excesso de burocracia no qual esbarram. A receita segue a contramão da propostas das multinacionais e conta com números discretos, produção artesanal e espaço para a criatividade. No Estado 10 empreendedores em seis cidades aceitaram o desafio e vem lutando contra a falta de incentivo e de informação, aliadas a um ICMS de 37%, para emplacar suas marcas.

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As cervejas estão registradas no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), que contabiliza ainda quatro cachaçarias e as duas cervejarias de grande porte na região: AMBEV, na Capital, e Petrópolis, em Rondonópolis. Os outros produtos, classificados como "especiais" pertencem as marcas Bionda (Sinop), Bar Camellus (Sorriso); Kessbier (Nova Mutum); Stein Beer, Dark Side e Serrana (Tangará da Serra);   Louvada e Cuyabana (Cuiabá) e Farro Beer (Rondonópolis). No mesmo município há uma produção bastante restrita de chope, no Casario.

Com prêmios nacionais e internacionais a Kessbier é um destes exemplos de empreendedorismo. Nascida em 2008, da curiosidade do advolgado Marco Aurélio Piacentini, a cerveja, antes produzida nas panelas de sua casa, começou a ganhar projeção com seus dois sócios, José Mar Bettú e Guilherme Jorge Giorgi, em 2012. “Passamos a investir efetivamente em 2013 e traçamos como meta principal a qualidade, o que está, inclusive, acima do volume de produção, que para nós é um elemento secundário.”

À época algumas pesquisas de mercado foram encomendadas, mas como o cenário era inexistente, não houve resposta. A alternativa foi o investimento às escuras. “De início tínhamos um barracão de 180 m², divididos entre área de produção, estoque e pub. Na parte da indústria montamos uma unidade de produção e colocamos cinco tanques fermentadores. Com um ano já estávamos ampliando e hoje nosso barracão tem 600 m². O diferencial é que cada produção é como se fosse uma tela em branco, a criatividade é infinita.”

Pela própria inexperiência do trio, que hoje assume desde funções administrativas até o chão da fábrica, o volume de produção permaneceu estável até o início do ano passado, durante os primeiros 24 meses. “Queríamos conhecer o negócio, sem dar passos maiores que as pernas. Não lançamos um produto antes de muito estudo”. O crescimento gradativo encontrou suporte em parcerias, como a que foi fechada com o Hookerzm bar, na Capital. Agora já são três pontos de distribuição aqui, um Sinop e outro em Rondonópolis. “Nos vimos em uma região eqüidistante da Capital e de Sinop, que são dois grandes pólos e nos dão essa vantagem.”
Fábrica da Louvada, em Cuiabá.


Segundo a Superintendência do MAPA no Estado, o ministério registra o estabelecimento e o produto, tudo por internet. Na sequencia os profissionais fazemos uma vistoria para analisar se a instalação é adequada. O Auditor Fiscal Federal Clovis Costa Knabben explica que é necessária a existência de um responsável técnico nos estabelecimentos e que tanto as empresas quanto os produtos sofrem fiscalização periódica, com analises laboratoriais.

Mudança de hábito

Marco Aurélio explica que, devido a vários fatores, houve uma mudança no processo de busca do consumidor por produtos de qualidade, colocando em discussão o conceito de cerveja “estupidamente gelada”, criado no Brasil há pelo menos 20 anos. “Isso é uma jogada de marketing para que as pessoas bebam algo sem qualidade, sem perceber, já que o frio fecha as papilas gustativas. Qualquer bebdia com -4 º na boca fica sem sabor. A artesanal também é consumida gelada, mas a 0º, o que permite saborear. Nossa filosofia é que o cliente beba melhor, mas beba menos.”

Possíveis restrições sobre o produto, com aparência gourmet e aura elitizada, caem por terra diante de preços populares. O copo de pilsen puro malte da Kessbier, por exemplo, sai por R$ 7,90. Mais barato que o mesmo produto da multinacional concorrente. Do outro lado na escala de preço, a cerveja forte e clara, estilo Brut, com 10% de álcool, chega a R$ 65. O valor se justifica pelo procedimento, semelhante ao de um chanpanhe: são oito meses no tanque. Além destes a marca oferece uma variedade de outros 15 produtos no portfólio.

Diante destas novas buscas a conclusão é que o mercado existe e é promissor. No entanto, no Estado, o fator limitador é a tributação, especialmente a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a mais alta do país.   Marco lembra que os empresários ainda são obrigados a recolher antecipadamente o do comerciante que compra deles. “Eu não critico a arrecadação em si, mas acredito que os incentivos estão nos lugares errados.”

Industrial x especial: desenvolvimento e geração de emprego

Embora o termo “artesanal” não seja mais utilizado pelo MAPA, tendo sido substituído por “especial”, o conceito ainda se difere bastante do observado na produção em larga escala. “O conceito artesanal está muito desgastado e hoje é sinônimo de coisa de pouca qualidade, feito em casa sem muitos cuidados”, explica Clovis. As diferenças não se restringem aos produtos e impactam diretamente no desenvolvimento dos pequenos e grandes investidores.

De acordo com Marco, que também é secretário geral da Associação Brasileira das Micro-Cervejarias (Abracerva), uma grande cervejaria gera um emprego a cada um milhão de litros produzidos, enquanto uma micro gera um emprego a cada 20 mil litros. “Uma multinacional que chega aqui com um empreendimento monstro gera muito menos empregos por litro do que uma artesanal. Ainda assim, elas ganham todos os incentivos. Uma micro vai tentar empreender e dá de cara com inúmeras barreiras.”

Ele reforça que a entidade defende um tratamento equânime ao pequeno empreendedor, uma vez que, enquanto uma micro cervejaria paga 37% de ICMS, uma multinacional paga de 20 a 25%. “No nosso caso, ainda pagamos de R$ 4 a R$6 mil reais por mês para o Fundo de Combate a Pobreza do Estado, enquanto poderíamos estar gerando mais emprego e combatendo a pobreza melhor com isso”, diz.

Posicionamento da Sefaz

A Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT), por sua vez,   eclarece que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações internas e de importação com cerveja e chope é de 35% (Lei nº 7.098/98). Porém, o artigo nº 44 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS (RICMS) reduziu a base de cálculo do tributo, o que transforma a carga equivalente a 25%. (http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=185).

A referida alíquota é cobrada, sem exceção, para todas as empresas que comercializam cerveja e chope no território mato-grossense. Não sendo verdade a informação veiculada de que multinacionais pagam 25% e empresas locais 37%. Além dos 25%, outros 2% incidem sobre os valores das operações e são destinados do Fundo Estadual e Erradicação da Pobreza.

Atualizada às 18h29
 
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