O governo do estado prepara um plano para concessionar mais de mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso. O anuncio foi feito durante o “IV Encontro Parcerias Que Transformam” na segunda-feira (4), pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte. A regulação e fiscalização das parcerias, depois de concretizadas, deverá ficar a cargo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager-MT), que precisará passar por uma reestruturação para receber as novas demandas.
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De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), serão repassados à iniciativa privada novos trechos rodoviários, como o trevo de Jangada, passando por Barra do Bugres, Tangará da Serra, até o trevo que vai para Campo Novo do Parecis; a MT-100, desde Alto Araguaia até a divisa de Mato Grosso do Sul; a MT-320, no trecho entre Nova Santa Helena, Colíder até Alta Floresta.
“A concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência por um tempo determinado da administração de uma rodovia para inciativa privada. Esta iniciativa não é nova aqui em Mato Grosso, pois já temos rodovias estaduais concessionadas e o resultado final sempre compensa por tornar as rodovias seguras, afirmou Duarte.
Ele explicou ainda que as melhores rodovias do Brasil são concessionadas. “As pessoas têm que se acostumar com o pedágio, mas o resultado sempre compensa, pois temos rodovias mais seguras, com menos mortes. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Transportes, das 10 melhores rodovias do país, nove são concedidas e ficam em São Paulo”.
O evento fomentou o debate entre profissionais nacionais e internacionais sobre as parcerias público-privadas, concessões, entre outras modalidades, para a viabilização e operacionalização do Programa Estadual de Parcerias. Também participaram do encontro os representantes das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (Artesp e Arsesp).
No último mês os governos de São Paulo e Mato Grosso assinaram Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estimular a troca de experiências a fim de viabilizar Parcerias Público Privada (PPPs) e Concessões para alavancar a infraestrutura dos estados. Segundo assessoria, o Estado de São Paulo conta com 34 contratos em vigência feitos por meio de Parcerias Público-Privadas e concessões. Essas experiências bem-sucedidas já renderam R$ 130 bilhões em investimentos.
