O primeiro semestre de 2017 foi encerrado com a finalização de 4.224 processos de licenciamento ambiental e recursos hídricos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O número é 61,5% maior que o registrado em 2016, quando o foram registrados 2.613 procedimentos, e 107,5% maior que em 2015, quando foram emitidos 2.036 títulos. Os dados levam em consideração o período de 1º de janeiro e 30 de junho deste ano.
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Com produtividade 36% maior e uma redução média em 40% no tempo de resposta à população, em relação a 2015, a instituição fechou o ano de 2016 com um total de 6.060 licenças e outorgas emitidas e uma meta de ampliação para 2017 de 30% em produtividade. A partir do esforço das equipes, já no primeiro semestre a secretaria atingiu 17% dessa meta.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, o avanço é resultado da implantação da gestão por resultados, que contou com o engajamento dos servidores e a participação da iniciativa privada, por meio da contratação da consultoria Falconi, realizada com o apoio do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), que no ano passado orientou a melhoria de procedimentos e rotinas internas voltada à eficiência sem ônus ao erário público.
O projeto Licenciamento Eficiente teve a duração de sete meses (abril a novembro de 2016) e trouxe inúmeras mudanças positivas ao órgão ambiental estadual, ao identificar e planejar ações para sanar os problemas que comprometiam as três superintendências da área do licenciamento: Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis); Gestão Florestal (SGF); e Recursos Hídricos (SURH); que obtiveram no primeiro semestre deste ano resultados muito superiores ao mesmo período 2015: 73%, 131% e 269% a mais na emissão de licenças, respectivamente.
Obras públicas licenciadas
Comparando o primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano, a Superintendência de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), responsável por licenciar praticamente todas as obras públicas e privadas de Mato Grosso, o que inclui pontes, pavimentação asfáltica de rodovias, usinas hidrelétricas, hospitais, mineração e todo tipo de serviços, teve um incremento de 73% na finalização de processos.
Entre 2016 e 2017, o avanço chegou a 80,5% nas emissões de títulos, com um aumento de 1.444 para 2.609. "Podemos dizer que o estado inteiro passa pela Sema, porque todas as atividades em operação precisam desse olhar de responsabilidade ambiental e sustentabilidade. Superar todos os desafios e avançar, mesmo em um cenário de crise tem sido uma grande vitória. Nosso papel tem sido apontar para o empreender o melhor caminho para atuar dentro da legalidade", afirma a superintendente Lilian dos Santos.
Base florestal
Já Superintendência de Gestão Florestal, que cuida, por exemplo, de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Autorizações de Exploração Florestal (Autex), também mostrou incremento nos números. O comparativo dos primeiros seis meses dos últimos três anos mostra uma evolução crescente no número de processos aprovados: 240 (2015), 473 (2016) e 555 (2017). A diminuição do tempo de resposta ao cidadão também é animadora, de uma média de 300 dias, ou seja, quase um ano, para uma média de 115 dias entre o protocolo e a emissão da licença.
A superintendente Suely Bertoldi pontua que desse prazo de emissão da licença, 103 dias são inteiramente da Sema, entre análise e processo administrativo. Ela está satisfeita com o índice produtividade dos servidores, que supera 180% neste semestre. "O ofício de pendência única foi uma das soluções mais inteligentes implantadas, pois retirou de nós o grande motivo de reclamação o usuário, que era gerar pendências em doses homeopáticas".
O setor tem a expectativa de diminuir cada vez mais o tempo de resposta ao público externo e, consequentemente, aumentar o número de emissões de autorizações. A revisão dos roteiros é motivo de comemoração porque modernizou ainda mais a área. "Também resgatamos desde o ano passado a Câmara Técnica Florestal, reunindo diversos setores, e que é um espaço importante para atualização da nossa legislação, o que oferece segurança jurídica ao nosso corpo técnico", pontua a gestora.
Gestão da água
O setor de gestão da água na Sema alcançou o melhor desempenho nos números do licenciamento ambiental, com 1.762 projetos aprovados em 2016, frente os 1.074 de 2015, ou seja, montante 80% maior. Até junho deste ano, já foram emitidas 1.060 outorgas. A comparação entre o primeiro semestre de 2015, 2016 e 2015 mostra mais avanços: 269% entre 2015 e 2017; 142% entre 2015 e 2016; 52,5% entre 2016 e 2017.
Na avaliação do superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, a implantação das ferramentas de gestão foram decisivas para os resultados, como planilha de produtividade, mapeamento de processos internos, padronização de relatórios e de publicação de procedimentos. Além disso, houve ainda a criação de uma lista única de pendências para o empreendedor e a revisão dos termos de referência, em substituição aos antigos roteiros. "Nós aliamos a nossa capacidade técnica com a gestão administrativa, com isso ganhamos eficiência e temos mais tempo para ir a campo monitorar os empreendimentos".
O superintendente explica que o setor inteiro passou por uma reestruturação do ambiente funcional, contou com a contratação de dois novos geólogos e ainda contribuiu com a revisão de inúmeras resoluções para a modernização do arcabouço legal da gestão da água, por meio do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro). A superintendência é responsável pela licença (outorga para uso da água) para todo tipo de empreendimento no estado, como irrigação, frigoríficos, aviários, piscicultura, energia elétrica, abastecimento público, uso industrial variado ou mesmo poços artesianos.
