Mato Grosso tem condições de avançar consideravelmente na produção de gêneros alimentícios e conservação ambiental, com a implantação do Programa Produzir, Conservar e Incluir (PCI), levado a cabo pelo governo Pedro Taques. É o que ficou claro na discussão do secretário de Estado de Meio Ambiente, vice-governador Carlos Fávaro (PSD), em encontro com o dirigente do Programa territórios Sustentáveis do IDH (Earth Innovation Institute), Daan Wensing, quando buscou fortalecer parcerias e apresentou os avanços da gestão ambiental de Mato Grosso.
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Carlos Fávaro pontuou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conta com vários apoiadores, entre eles, o setor produtivo que contribuiu com a implementação de mudanças no setor do licenciamento por meio da contratação da consultoria Falconi, ano passado. “Já reduzimos o tempo médio de resposta na área em mais de 40% e licenciamos 36% a mais, na comparação entre 2015 e 2016, tudo isso mantendo a qualidade técnica das análises. Nos primeiros meses deste ano os números são ainda melhores”.
Outra importante parceria em andamento com o banco de desenvolvimento alemão KfW visa construir de forma inédita o Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM). A proposta garante 17 milhões de euros para o bom desempenho do estado na redução do desmatamento e da degradação ambiental. “É importante destacar que um dos objetivos é promover o desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam principalmente as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares”.
Em sua contextualização ao representante do IDH, o secretário e vice-governador frisou a importância da implantação dos novos sistemas da Sema (como Simcar, licenciamento digital, Solução Geoprocessamento Online, Siga, Sisflora 2.0, etc) para dar eficiência e principalmente transparência aos dados e ações do órgão ambiental, principalmente as instituições de controle, como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). “Todas as sugestões são bem recebidas neste momento, já que almejamos ser gigantes em produção e também em sustentabilidade”.
Para Daan Wensing, que é um líder mundial da iniciativa de paisagens sustentáveis, Mato Grosso está à frente de muitos países do mundo com a construção da iniciativa PCI. Também se mostrou muito satisfeito com os dados apresentados pela Sema que na visão dele são realmente impressionantes porque buscam dar suporte às outras áreas do estado para a manutenção do crescimento econômico de commodities e ao mesmo tempo melhorar a conservação ambiental.
“Temos ferramentas que podem contribuir com vocês, uma delas é desenvolver pactos regionais para alavancar os resultados da estratégia PCI, juntamente com os atores regionais, além disso, a criação de um Fundo que visa oferecer vantagens aos produtores do estado”, disse o diretor do IDH, que quer ampliar a parceria com Mato Grosso.
O secretário executivo da Sema, André Baby, frisou que recentemente a Sema firmou um acordo de cooperação com MT Participações e Projetos (MT PAR S/A) e o Instituto Semeia, para melhorar a gestão das unidades de conservação de Mato Grosso. “Estamos trabalhando de forma a somar esforços para melhorar a gestão ambiental a partir de parcerias que nos apoiem, nesta por exemplo, vamos construir um plano de negócio que contempla a contratação de consultores e elaboração de propostas viáveis de gestão sem ônus ao estado. Além da conservação ambiental, queremos que esses espaços naturais e urbanos sejam fontes de riqueza aos cidadãos, gerando oportunidades de lazer, emprego e renda”.
Satisfeito com o andamento da reunião, o diretor executivo da estratégia PCI, Fernando Sampaio, disse que a Sema, que é coordenadora de um dos três eixos (conservar), tem demonstrado muita eficiência e protagonismo na concretização das suas metas. “Observamos uma busca constante da secretaria para aperfeiçoar o sistema de gestão ambiental, com o Simcar e outros sistemas, de licenciamento, de inteligência voltado para o monitoramento e a fiscalização, de controle do desmatamento, isso significa que o Governo do Estado vem entregando a parte que lhe compete na estratégia, somadas a esse trabalho, também temos ações importantes do setor privado e da sociedade civil organizada”.
Também participaram da reunião a representante do IDH no Brasil, Daniela Maiuzzo, o assessor chefe da Sema, Rodrigo Quintana Fernandes, e o superintendente de Superintendente de Tecnologia da Informação, Fábio Hordi, e sua equipe.
