Aguardada há tempos pelo setor produtivo como “a salvação” da economia, a reforma tributária de Mato Grosso vai simplificar o sistema e assegurar igualdade entre os competidores, porque vai tributar por produto. Atualmente, a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é por empresa e, não raras vezes, provoca distorções. Resolvido isso, empresas devem se sentir atraídas para investir em Mato Grosso, no médio e longo prazo.
 
A explicação partiu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, ao esclarecer porque o Poder Executivo retirou o projeto de reforma tributária da Assembleia Legislativa, para preparar um substitutivo integral.

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“Hoje a carga é por tipo de empresa e não pelo produto. A partir da implantação da reforma tributária, simplifica tudo: pneu é pneu, sabonete é sabonete e pasta de dente é pasta de dente. O consumidor vai saber qual é a alíquota, independente de onde vai comprar”, argumentou ele. “Comprar um tapete no supermercado vai ter a mesma carga tributária se comprar numa loja de tapetes”, avaliou o secretário de Fazenda.
 
Gustavo de Oliveira disse que os ajustes são essenciais para que se possa equalizar a carga tributaria por produto. “Hoje, se o consumidor comprar um pasta de dente num supermercado, numa farmácia ou numa mercearia de bairro, tem carga diferente. Isso  porque o sistema tributário de Mato Grosso, hoje, tributa a empresa [por tipo de empresa] e não pelo  produto que está sendo vendido”, ensinou o titular da Sefaz.
 
O volume da próxima lei que consolida será bem menor que o atual. “Vamos precisar enxugar muito. Entender muito, o que pode ser enxugado. E tão importante quanto reduzir o tamanho [da legislação vigente] é deixar claro o que está escrito lá”, argumentou ele.

“Em cima do projeto de lei apresentado, estamos pegando as sugestões de todas as entidades de classe e do setor produtivo, e nossa equipe está terminando de fazer o texto. Entendemos que algumas coisas nós precisamos gastar um pouco mais de palavras para deixar bem claro”, afiançou.
 
Nesse contexto, Gustavo de Oliveira crê ser possível não permitir que pairem dúvidas, justamente para evitar o acúmulo de processos. “Nem tenho paixão de escrever demais. Fica um sistema muito grande e difícil de estudar.  Nem muito pequeno, que não deixe claro o que é para se fazer. O equilíbrio está em escrever de maneira clara o que precisa ser feito”, ensinou o secretário de Fazenda.
 
Segundo Gustavo de Oliveira, o nosso regulamento do ICMS, hoje, é muito complexo, porque tenta prever muitas hipóteses. “Para se ter uma ideia, quem compra uma van para o transporte de passageiros pode ter quatro modalidades tributárias diferentes de ICMS para escolher. Quantos contadores um piloto de van tem que contratar para escolher como vai ser tributado? É isso que temos que acabar”, complementou Oliveira.