A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres recebeu cinco propostas durante a abertura da licitação para a construção de sua primeira fase orçada em R$ 17 milhões, aproximadamente. A zona aduaneira mato-grossense poderá abrigar até 230 indústrias e de acordo com o prefeito de Cáceres, Francis Maris, em torno de 20 empresas de diversos segmentos já apresentaram interesse em construir no local.
O certame foi realizado na tarde de quarta-feira, 16 de novembro, pela comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Participaram da Concorrência Nº 004/2016 as empresas: Jer Engenharia Elétrica e Civil LTDA-EPP; Primus Incorporação e Construção LTDA; Equilíbrio Construções e Projetos LTDA; X Nova Fronteira Construções LTDA-EPP e Material Forte Incorporadora LTDA.
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Das cinco propostas apresentadas, conforme a Secretaria, a comissão inabilitou duas empresas por não entregarem todos os documentos exigidos no edital de licitação. Conforme o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Agmar Divino Lara de Siqueira, como exigido na lei de licitação um prazo foi aberto para que as empresas inscritas possam recorrer da decisão.
A zona aduaneira é aguardada em Mato Grosso por quase 30 anos e sua primeira fase de obras está orçada em aproximadamente R$ 17 milhões. Tal fase envolve a construção do prédio administrativo da ZPE, restaurante, o bloco da Receita Federal, pátio de manobra, guaritas (pedestre e veículos), um galpão, além de toda a infraestrutura de rede de água, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estação elétrica de média tensão, telecomunicações, drenagem e serviços de urbanização e paisagismo.
“Essa é uma das obras mais importantes do governo Pedro Taques. É uma obra estratégica e estruturante na economia de Mato Grosso", pontua o secretário de Cidades, Wilson Santos.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cidades, a previsão é encerrar toda a fase processual ainda em 2016, incluindo o prazo de cerca de um mês para as empresas que fora inabilitadas possam recorrer.
Na última segunda-feira, 14, durante a visita do ministro das Relações Exteriores, José Serra, o prefeito de Cáceres, Francis Maris, afirmou que com o advento da ZPE o município ganhará mais competitividade, uma vez que em torno de 58% do seu território é de áreas alagadas e que não permite a agricultura, assim como é verificado em Sorriso, Sinop. “A instalação de indústrias de Mato Grosso e de outros estados é que trarão o desenvolvimento para Cáceres e região. Com certeza nos próximos 10 anos Cáceres irá se tornar o primeiro lugar em arrecadação e trazendo o desenvolvimento para Mato Grosso”.
Porto de Cáceres
Além da ZPE de Cáceres, o Governo de Mato Grosso trabalha agora, juntamente com a Associação Pró-Hidrovia Paraguai-Paraná (APH) para retomar a navegação por meio do rio Paraguai-Paraná visando o escoamento da produção mato-grossense para os países da América do Sul, bem como demais estados brasileiros. O Porto de Cáceres é tido como uma alternativa de escomento da produção da ZPE de Cáceres.
Na última segunda-feira foi assinado um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre o Governo de Mato Grosso e a Associação Pró-Hidrovia Paraguai-Paraná (APH) para a realização de estudos de viabilidade da reativação do porto. O evento contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, José Serra, que afirmou haver a possibilidade de investimentos virem por parte do Governo Federal.
Além disso, o Governo do Estado anunciou a elaboração de uma minuta criando o "Navegue MT", programa de incentivo à navegação nos mesmos moldes do "Voe MT", que incentiva voos regionais.