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Sábado, 28 de maio de 2022

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500 famílias

Intermat entrega 116 processos de titulação à Casa Civil para homologação

Foto: Maria Anffe/Gcom-MT

Intermat entrega 116 processos de titulação à Casa Civil para homologação
Cento e dezesseis processos de titulação de assentamentos foram entregues para a Casa Civil nesta semana. A documentação faz parte do processo de regularização fundiária do assentamento Jangada Roncador, localizado em Chapada dos Guimarães, e atenderá aproximadamente 500 pessoas.

Os processos de titulação foram entregues na Casa Civil pelo presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Fausto Freitas.

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O presidente do Intermat explica que após a homologação os processos seguirão para expedição de título. Outros assentamentos passam por análise técnica e em breve seguem para a fase de homologação.

"São propriedades rurais, atendendo pessoas da agricultura familiar. É uma das frentes de trabalho do Intermat para beneficiar o pequeno produtor, pois com o titulo da área, ele pode ter acesso a créditos desse segmento”, pontua Fausto Freitas.

Como o Agro Olhar já comentou, em julho uma frente de trabalho foi criada para dar celeridade na entrega de titulações. Na ocasião foi anunciado que o grupo priorizaria pequenos produtores de 122 assentamentos em áreas estaduais.

O georreferenciamento dos 122 assentamentos será realizado por meio de uma empresa terceirizada, cuja contratação já foi autorizada por meio de emenda parlamentar.

“O Termo de Referência para contratação desta empresa está em fase final. Ela vai estudar essas áreas e definir critérios para a regularização. Hoje o Intermat não tem estrutura para ir a campo sozinho. O trabalho será supervisionado tecnicamente pelo Intermat e entraremos com a fase da vistoria e titulação”, explica Fausto Freitas.
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