Olhar Agro & Negócios

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Notícias / Agricultura Familiar

Renegociação de dívidas de pequenos produtores é proposta por Cidinho Santos

Da Redação - Viviane Petroli

16 Ago 2016 - 08:20

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Renegociação de dívidas de pequenos produtores é proposta por Cidinho Santos
A renegociação de dívidas contraídas por pequenos produtores junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) do Programa Nacional do Crédito Fundiário foi proposta pelo senador de Mato Grosso Cidinho Santos (PR-MT). A proposta consta no Projeto de Lei nº 313/2016, apresentado recentemente pelo parlamentar, e visa às dívidas de contratos até 31 de dezembro de 2015.

O Projeto de Lei, proposto por Cidinho Santos, tende a ampliar a renegociação aprovada através da Medida Provisória nº 733/2016, que reconhece as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores do Brasil diante a grave crise econômica pela qual o país passa, além das adversidades climáticas. A medida visa, ainda, evitar que tais produtores venham a perder suas propriedades.

Leia mais:
Beneficiários do Pronaf podem ter acesso desbloqueado, após intervenção de Cidinho Santos

Conforme o senador, a Medida Provisória permite apenas acordo para aqueles que já encontram-se inscritos na Dívida Ativa da União. O Projeto de Lei do senador mato-grossense estende para todos os pequenos produtores a possibilidades de renegociação de sua dívida, com a redução de 15% do saldo devedor, bem como prevê o aumento do prazo de amortização da dívida restante em 2%.

“Precisamos pensar também naqueles que estão, com muito sacrifício, pagando em dia suas dívidas ou estão inadimplentes há pouco tempo e evitar que eles percam suas terras”, pontua Cidinho.

O Programa Nacional do Crédito Fundiário é desenvolvido pela Secretaria de Reodenamento Agrário, ligada ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta esta que deve ser recriada pelo presidente em exercício Michel Temer. O Programa possibilita que trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam construir sua residência e comprar implementos.

4 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agro Olhar. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agro Olhar poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • eder beckmann
    17 Ago 2016 às 01:02

    literalmente falar que produtor nao paga imposto é ser muito sem entendimento............ coloca la 50% de imposto sem problema... é voce mesma renata que ira pagar esse imposto.... que paga o custo do produto é o consumidor.... acordem

  • RENATA MELINE
    16 Ago 2016 às 10:59

    E PQ NÃO A RENOGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS COMERCIANTES TAMBEM ???? TODOS ESTÃO INDIVIDADOS COM BANCOS, IMPOSTOS, ET....................PQ NÃO ???? SE ELES NÃO PAGAM IMPOSTOS ??? ISSO É UMA VERGONHA : JÁ ESTA NA HORA DOS POLÍTICOS OLHAREM OS COMERCIANTES DESSE PAIS ?????

  • Luciano
    16 Ago 2016 às 10:06

    deveria também buscar os pequenos empresários, existem muitos precisando.

  • Zé Guaporé
    16 Ago 2016 às 09:40

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

Sitevip Internet