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Plano Safra 16/17 chega ao produtor 8,81% menor que o anunciado pelo Ministério da Agricultura

Da Redação - Viviane Petroli

01 Jul 2016 - 14:00

Foto: José Medeiros/GCom-MT

Plano Safra 16/17 chega ao produtor 8,81% menor que o anunciado pelo Ministério da Agricultura
Recursos para financiamento de custeio, investimento e comercialização do Plano Safra 2016/2017 (confira portarias) começam a ser liberados nesta sexta-feira, 1º de julho. Para esse ano safra R$ 185 bilhões serão disponibilizados com juros variando entre 9,5% e 12,75% ao ano. O montante é 8,81% inferior ao anunciado em maio. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o órgão trabalha para evitar um possível endividamento do setor produtivo caso a inflação venha a recuar.

A partir desta sexta-feira, 1º de julho, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as atividades do novo ciclo e a receber os projetos.

Em maio, haviam sido divulgados recursos de R$ 202,88 bilhões para o Plano Safra 2016/2017. Entretanto, segundo o Ministério, os recursos ficaram em R$ 185 bilhões, reflexo da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que terá em torno de R$ 10 bilhões à taxa controlada de 12,75% ao ano.

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As operações de custeio e comercialização com juros controlados contarão com R$ 115,6 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 9,5% a 12,75% ao ano. No caso dos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os juros são de 8,5%. Para os programas de investimento, o governo federal destinou R$ 34,045 bi.

“O que o governo pode fazer foi feito. Essa crise trouxe algumas dificuldades”, comentou o secretário de Políticas Agrícola, Neri Geller, em entrevista ao Agro Olhar. O secretário revelou ainda que a cada 30 dias uma reunião será realizada com os agentes financeiros e os Ministérios da Fazenda e Planejamento. O objetivo de tais encontros é acompanhar a aplicação dos recursos e até mesmo redirecionar os valores se for o caso.

Geller revelou, ainda, que o Ministério está trabalhando para uma eventual queda no percentual da inflação, para assim, diante o aumento das taxas de juros neste ano safra, evitar um endividamento no setor produtivo.

Pelo Sicredi, deverão ser captados em Mato Grosso cerca de R$ 1,7 bilhão em recursos do Plano Safra. Segundo Edson Nassar, CEO do Sicredi, os recursos para este ano safra disponíveis na instituição financeira saltaram de R$ 8,5 bilhões para R$ 10,6 bilhões. Em entrevista ao Agro Olhar, Nassar reconhece que o montante deste Plano Safra ainda é pouco diante a dimensão de investimentos que podem ser feitos tanto na agricultura e pecuária de grande e médio porte quanto na agricultura familiar.

O presidente da Central Sicredi MT/PA/RO, João Carlos Spenthof, destaca ainda que se houvessem mais investimentos aplicados na agroindustrialização se teria um maior valor agregado da produção no Estado.

Limites e inovações

Durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta-feira, 30 de junho, foi estabelecido limite único de custeio de R$ 3 milhões por beneficiário por ano agrícola. Já para a comercialização, o limite aprovado foi de R$ 4,5 milhões por produtor. Para investimento, o teto permaneceu inalterado em R$ 430 mil reais por beneficiário.

Uma inovação para essa safra 2016/2017, aponta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é a aplicação de 60% do recurso do Plano Safra entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2016 e os demais 40% entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2017.

O Ministério destaca que para a pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixou de ser considerada investimento e passou para a modalidade de custeio.

Tal mudança proporcionará ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

Irrigação e Máquinas

O valor programado para o Programa de Modernização à Irrigação e Cultivos Protegidos (Moderinfra) é de R$ 550 milhões e prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em áreas irrigadas.

O Plano Safra 2016/2017 elevou, ainda, de R$ 40 mil para R$ 320 mil, o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento de café, por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Ao todo, o Moderfrota tem programado R$ 5,050 bilhões.

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