O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, criticou a proposta de taxar as commodities no Estado ou limitar a exportação, que vem sendo debatida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) como forma de melhorar a arrecadação do governo. Para ele, isso é ideia de governos socialistas, e qualquer interferência do governo no mercado é maléfica.

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A proposta colocada em debate pelo deputado tucano é instituir um limite de que no máximo 50% da produção mato-grossense seja exportada. Isso porque o governo estadual é proibido de cobrar impostos sobre produtos primários ou semi-elaborados desde 1996, em função da Lei Kandir. Desse modo, limitar a exportação significa limitar o que pode ser vendido sem pagar imposto.

De acordo com Dalcin, em 2015, Mato Grosso exportou 50% da produção. Ainda assim, apesar de a proposta estar na média da exportação, ele é contrário à limitação. “Toda vez que põe cota ou lei, interfere no mercado. Se algum ano houver mais demanda por grãos para exportação, temos que exportar mais. Criar cota é ideia de um governo socialista. O mercado é soberano. Toda vez que se interfere no mercado, o resultado é diferente do esperado”, afirmou ele ao Olhar Direto.

Ele afirma que, se aumentarem os custos do produtor, haverá demissão de funcionários, redução de atividades, consumo menor de combustível, entre outras medidas que terão impacto na economia do estado. Segundo o presidente, a Aprosoja não aceita nem mesmo uma taxação temporária, conforme sugerido por Wilson Santos. “Não aceitamos taxação de nenhuma forma. Essa discussão não tem futuro. Temos que passar por uma discussão maior do que tributar. Fazer isso vai desestimular a produção. Só é viável produzir em Mato Grosso por causa da desoneração”, argumentou.

Segundo Dalcin, o agronegócio já contribui com metade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. Uma pesquisa do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) afirma que R$ 4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões arrecadados pelo governo em 2015 vieram do setor. Desse total, segundo o instituto, foram recolhidos R$ 1,4 bilhão de forma direta, R$ 2,3 bilhões de forma indireta e R$ 300 milhões é a estimativa de geração de impostos por meio do consumo dos funcionários do setor.

Na avaliação do produtor, o problema é de gestão: o governo tem que reduzir a máquina, ao invés de aumentar impostos. “Mato Grosso foi o último estado a sentir a crise. Mas a crise chegou. Agora o governo vai ter que cortar gastos, fazer um planejamento de contas. A proposta de taxação do setor produtivo só surgiu porque faltou dinheiro. A discussão maior é a crise do estado. Precisamos atrair investimentos, indústrias. Onerar a produção afugenta investimentos. Isso é política de governo, e nós somos a base da cadeia”, disse.