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Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

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em 36 meses

Dilma sanciona Lei que amplia para 10% o percentual de biodiesel no diesel

Foto: Ichiro Guerra

Dilma sanciona Lei que amplia para 10% o percentual de biodiesel no diesel
A ampliação de 7% para 10% da mistura de biodiesel no óleo diesel foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O percentual deve chegar aos 10% em até 36 meses após a data da promulgação da Lei.


A sanção consta da Lei nº 13.263, publicada no Diário Oficial da União no último dia 24 de março. A Lei altera a de nº 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Leia mais:
Câmara aprova aumento para 10% de biodiesel na mistura do óleo diesel

O aumento do percentual da mistura havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início de março.

O aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel era pleiteado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e indústrias associadas.

Conforme a Lei, o aumento será escalonado em até 36 meses: 8% até 12 meses após a data de promulgação da lei, 9% até 24 meses e 10% até 36 meses após a data de promulgação da lei.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Mato Grosso produziu em 2015 845,6 milhões de litros de biodiesel, 38,4% a mais que os 611,1 milhões de litros de 2014. Em janeiro de 2016, 55,6 milhões de litros de biodiesel foram produzidos no Estado, um aumento de 4,8% ante o ano passado.
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