Participantes da audiência realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta sexta-feira (11), no município gaúcho de Não-Me-Toque, defenderam a criação de um modelo sustentável de seguro agrícola que garanta não só o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de problemas na lavoura.

A presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que um seguro agrícola que garanta também a renda do produtor é fundamental diante das instabilidades climáticas e políticas que o país enfrenta. A senadora afirmou que a agricultura é um setor dinâmico, produtivo, inovador e o único que está gerando dados positivos em plena crise econômica brasileira.

Os debatedores protestaram contra o corte de R$ 341,6 milhões que o seguro agrícola sofreu neste ano. Após o contingenciamento do Orçamento, o seguro agrícola da safra 2016/2017 contará com R$ 400 milhões. A Lei Orçamentária Anual 2016, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, previa R$ 741,6 milhões para a subvenção ao seguro agrícola.

— R$ 400 milhões é praticamente nada. É insignificante. Precisamos pelo menos voltar para os R$ 741 milhões — protestou Flávio Enir, representante da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná.

Flávio destacou que o seguro agrícola está sendo tratado como prioridade nos principais países desenvolvidos e lamentou que o Brasil tenha apenas um percentual mínimo de produtores com a produção assegurada.

Percentuais altos

O diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Vitor Augusto Ozaki, argumentou que os percentuais de subvenção estavam muito altos e por isso foi feito o corte. Para ele, o governo tem que ajudar os produtores na medida certa.

— Devemos dar uma colher do remédio e não o pote todo senão prejudicaremos os produtores — disse.

Ozaki afirmou que o Ministério pretende trabalhar para ajudar o produtor em todos os setores da atividade e massificar o máximo possível o seguro com os R$ 400 milhões disponibilizados.

A diretora-executiva da AgroBrasil, Laura Emília Dias Neves, ponderou que as regras do seguro agrícola devem ser claras e definidas antes da safra, ainda no pré-custeio. Laura destacou também que as seguradoras devem considerar as variedades de culturas existentes no campo.

Ajuda mútua

Para o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Carlos Joel Silva, o governo não deve considerar que ajuda o agricultor sem ter uma contrapartida. Segundo Carlos, o produtor também ajuda o governo, dando um retorno favorável para a economia do país.

Carlos Joel destacou que o seguro agrícola é importante para o governo e deve ser visto como um investimento, já que incentiva os produtores a continuarem trabalhando e gerando renda.