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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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EPE negocia gás com Petrobras; Térmica está paralisada em Mato Grosso

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

EPE negocia gás com Petrobras; Térmica está paralisada em Mato Grosso
O gás utilizado pela Térmica de Cuiabá para a geração de energia elétrica voltará a ser negociado entre a Empresa Pantanal Energia (EPE) e a Petrobras em fevereiro. O empreendimento está com a sua operação paralisada desde a semana para manutenção técnica anual. Conforme o Governo de Mato Grosso, o desligamento não traz problemas de fornecimento de energia para o Estado, uma vez que as hidrelétricas suprem a demanda.

O gerente jurídico da EPE, Rodrigo Zuniga, revela que a empresa aproveitará este momento de manutenção e que o governo federal está autorizando o desligamento de algumas Térmicas no país para retomar as negociações com a Petrobras.

“Nossa meta para 2016 é ter um contrato firme para o recebimento deste gás. Queremos também ratificar, junto ao Governo de Mato Grosso, o acordo já existente para afastar qualquer dúvida quanto à carga tributária e cobranças, ou seja, confirmar que a legislação está válida para não haver nenhum questionamento quanto à carga tributária”.

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Em outubro de 2015 a Térmica de Cuiabá voltou aos comandos da Empresa Pantanal Energia, após rescisão do contrato de arrendamento com a Petrobras. O contrato venceria agora em janeiro de 2016, como o Agro Olhar comentou.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paulo, o Governo de Mato Grosso tem "conversado bastante com a EPE". “O problema é o custo do gás que a Petrobras está vendendo. Esse é o grande problema”, declaraou ao Agro Olhar.

Conforme o secretário, "o Estado já fez tudo o que estava ao alcance dele fazer". "Nós fizemos três ações desde o ano passado, não há nada de afogadilho. Já declaramos a Térmica como um “usuário livre”, o que dá liberdade comercial para ela comprar o gás de quem quiser. O segundo trabalho que fizemos com relação à EPE foi quanto à isenção do Fethab gás, ou seja, até gestões anteriores cobrava-se Fethab do gás que era consumido dentro desta térmica. Nós temos um entendimento que isso não faz sentido, então por isso que nós isentamos, porque é só um custo dentro da cadeia e no final do dia quem acaba pagando por esse custo é o consumidor final. E o terceiro trabalho é a redução do diferimento do ICMS, no final do dia o ICMS do gás na verdade é de 2% em comparação com o ICMS da energia que é 27% é uma diferença muito grande, por exemplo".

O desligamento da Térmica de Cuiabá para Mato Grosso, afirma Seneri Paludo, não implica em risco de falta de energia, pois as hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que hoje atuam no estado atendem a demanda.

"O impacto para o consumidor final ele é praticamente nulo dentro do estado, uma vez que a nossa matriz energética não depende de termelétrica. Agora, do ponto de vista de desenvolvimento econômico é lógico que é uma perda, até porque uma térmica operando significa que ela está consumindo bastante gás. Esse consumo de gás garante, talvez em um segundo momento, um contrato mais firme com a Bolívia que poderia garantir também, através desse contrato, o abastecimento, por exemplo, do Distrito Industrial ou da ZPE”.
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