A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia na próxima segunda-feira, 18 de janeiro, a realizar audiências públicas para discutir a concessão da BR-163/230 entre Mato Grosso e o Pará. A primeira ocorrerá na sede da ANTT. Em Mato Grosso está programado um encontro no dia 26 de janeiro em Sinop.
Ao todo serão três sessões de audiência pública para discutir a concessão das duas rodovias federais. O trecho em questão abrange 12 municípios entre os estados de Mato Grosso e o Pará.
A ANTT divulgou a realização das sessões no dia 29 de dezembro. Como o Agro Olhar comentou recentemente, o intuito é receber contribuições quanto às minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para a concessão da BR-163/230.
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Em Sinop está programada uma sessão no dia 26 de janeiro, contudo, antes, no dia 21 de janeiro será realizado um encontro entre a ANTT e a população paraense em Itaituba.
Conforme a publicação da ANTT, a concessão para a exploração das duas BRs que ligam Mato Grosso e o Pará é de 30 anos. Durante esse período a Concessionária vencedora do certame deverá realizar serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção no trecho de 976 quilômetros da BR-163/230, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
A Agência revela, ainda, que está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais, bem como a realização de melhorias em 10 travessias urbanas.
"A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio", pontua a ANTT.