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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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QUATRO MESES

Mais de 2,5 mil Atualizações Provisórias de Atividade Rural foram emitidas em Mato Grosso

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Mais de 2,5 mil Atualizações Provisórias de Atividade Rural foram emitidas em Mato Grosso
As Autorizações Provisórias de Funcionamento de Atividade Rural (APFs) em Mato Grosso somaram 2.568 emissões. A Integração Lavoura-Pecuária foi responsável por 43,38% dos pedidos. O volume de APFs emitidas entre agosto, quando lançada, e dezembro equivale um aumento de 700% em relação às 324 Licenças Ambientais Únicas (LAUs) liberadas em 2014 e mais de dois mil por cento em comparação ao primeiro semestre de 2015 com 105 licenças concedidas.

As APFs são voltadas para produtores nas atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva e tem como objetivo conceder aos produtores e/ou possuidores de imóveis rurais a permissão de continuar com suas atividades no período em que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza adequações na Licença Ambiental Única (LAU) visando atender as mudanças do novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012).

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Segundo levantamento da Sema, foram registradas desde agosto 3.257 solicitações. Destas 447 foram canceladas e 242 encontram-se em andamento. As maiorias dos pedidos de APFs referem-se a atividade de agricultura e pecuária simultaneamente, ou seja, integração entre as duas atividades, com 43,38% ou 1.413 solicitações. A agricultura corresponde a 1.117 pedidos e apenas a pecuária 667.

A Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) foi lançada no dia 18 de agosto pelo governador Pedro Taques. Por dois anos os produtores de Mato Grosso terão "Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural" (APF) para atividade de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva. O sistema está sendo implantado pelo Governo de Mato Grosso e o principal requisito para obter a autorização é possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A autorização provisória é gratuita e de acordo com a Secretaria terá validade até 31 de agosto de 2017.

"Esse foi o caminho que encontramos para continuar cuidando da conservação do nosso território que hoje está 60% preservado e ao mesmo tempo, já que a LAU no formato antigo não conseguia combater o desmatamento ilegal, colaborar com o produtor que precisa desse documento para acessar linhas de crédito", destaca a secretária Ana Luiza Peterlini.
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