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Pantanal Energia rescinde contrato com Petrobrás e reassume comando da Térmica de Cuiabá

Da Redação - Viviane Petroli

12 Nov 2015 - 16:39

Foto: Marcos Negrini/Secom-MT 2011

Pantanal Energia rescinde contrato com Petrobrás e reassume comando da Térmica de Cuiabá
A Empresa Pantanal Energia rescindiu o contrato com a Petrobrás e voltou a administrar a Usina Termoelétrica de Cuiabá. O contrato de arrendamento com a estatal venceria em janeiro de 2016, contudo a empresa pretende em dezembro participar de um leilão de energia a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Térmica de Cuiabá hoje opera com 95% de sua capacidade instalada.

A Térmica de Cuiabá possui capacidade para gerar 480 megawatts/hora de energia e em 2014 a sua representatividade foi de 43% no quesito "consumo versus produção".

De acordo com a Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, a rescisão do contrato partiu por decisão unilateral da Empresa Pantanal Energia.

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Em entrevista ao Agro Olhar o assessor jurídico da Empresa Pantanal Energia, Rodrigo Zúniga, revelou que a empresa retomou a administração da Térmica de Cuiabá no mês de outubro.

"Até então, a Térmica estava arrendada para a Petrobrás. Em dezembro haverá um leilão de energia e por conta disso nós já vínhamos pensando em rescindir o contrato com a estatal. O contrato venceria em janeiro do próximo ano. Só adiantamos para participar do leilão", declarou ao Agro Olhar.

A Térmica de Cuiabá foi arrendada pela Petrobrás em março de 2011. O maior benefício do arrendamento para Mato Grosso foi à garantia da vinda do gás boliviano para a geração de energia elétrica. Em setembro de 2011 a Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram um contrato que permitiu a entrega de até 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia à Térmica. A capacidade de geração plena é de 480 Megawatts (MW).

A energia produzida na Térmica é comercializada para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que distribui para todo o país. "Essa Térmica particularmente na rede de distribuição a energia não chega a sair do estado. Os últimos dados da Aneel de 2014 mostram que em termos de consumo versus produção a Térmica de Cuiabá teve representatividade de 43%", destacou Zúniga.

O assessor jurídico da Empresa Pantanal Energia revela, ainda, que a empresa está em negociação com a Petrobrás para que o fornecimento de gás natural, proveniente da Bolívia, permaneça.

Royalties

O Governo de Mato Grosso, conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, começará a cobrar royalties da Térmica de Cuiabá, pois apesar de haver uma infraestrutura própria da empresa para o trânsito do gás natural é necessário que haja uma permissão de usuário livre. Até o momento nenhum royalties havia sido cobrado.

O fato foi confirmado pelo assessor jurídico da Empresa Pantanal Energia. "O Governo de Mato Grosso é livre para isso, pois está na Constituição. Mesmo que a gente não utilize nenhuma infraestrutura do estado para isso, pois é infraestrutura própria da empresa, você para transitar pelo estado com o gás você precisa receber a permissão de usuário livre”. E até para nós podermos operar por questões regulatórias precisamos apresentar essa condição de usuário livre e a partir do momento que você vira usuário livre você por lei é obrigado a pagar esses royalties", explica Zúniga.

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