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ENERGIA ELÉTRICA

Governo de Mato Grosso isenta micro e mini geradores de ICMS a partir de janeiro

Da Redação - Viviane Petroli

06 Nov 2015 - 14:00

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Governo de Mato Grosso isenta micro e mini geradores de ICMS a partir de janeiro
A energia elétrica gerada por projetos residenciais, comerciais e industriais terá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O benefício foi aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), após encaminhamento de projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).

De acordo com a Sedec, a isenção da energia elétrica é válida para projetos de micro e minigeração distribuídas, mais conhecidos como autogeração de pequenas quantidades produzidas por residências, comércios e indústrias.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, destaca que o benefício faz parte da política pública que está sendo estabelecida em Mato Grosso para o desenvolvimento sustentável do setor energético.

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Paludo frisa que o Estado possui grande potencial para a geração de energia solar. Hoje, em Mato Grosso a geração de energia por meio de placas solares é pequena. "Em contrapartida, como esse mercado de energia fotovotaica praticamente não existe no Estado, serão criadas oportunidades no setor de materiais elétricos, serviços diversos. E essa cadeia do chamado ‘emprego verde’ vai fomentar vários negócios no Estado e, por consequência, a arrecadação do ICMS".

O Governo de Mato Grosso voltará a publicar o Balanço Energético de Mato Grosso, cuja última edição foi publicada em 2009. O secretário de Desenvolvimento Econômico explica que "um diagnóstico energético sobre geração, distribuição, consumo por categoria de consumidor, entre outras informações que vão dar subsídios para a tomada de decisão do governo de como e quando apoiar o setor e definir quais políticas públicas podemos desenvolver".

Atualmente, 57% da matriz energética de Mato Grosso é proveniente de fontes renováveis e pode chegar em 75%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Brasil 42% da matriz energética é de fontes renováveis.

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