Olhar Agro & Negócios

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Meio Ambiente

após adiamento

Novo marco legal da biodiversidade é aprovado por mais uma comissão no Senado

Foto: Reprodução/Internet

Novo marco legal da biodiversidade é aprovado por mais uma comissão no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) quando ao novo marco regulatório da biodiversidade. A comissão havia pedido vista do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015 na terça-feira (24), o que levou o adiamento da apreciação. Um dos entraves para o adiamento da votação foi o fato de na avaliação do senador Telmário Mota o texto aprovado pela Câmara Federal não atende as demandas dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Leia mais:
Marco legal biodiversidade tem votação adiada no Senado; pauta tranca dia 10 de abril
Conclusão do CAR é essencial para proteção do ecossistema, diz ministra Isabella Teixeira

Uma das modificações feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no texto foi à troca do temo de "população indígena" para "povos indígenas". Segundo a Agência Senado, o senador Telmário Mota pontuou que a termologia "povos indígenas" é mais adequada à legislação brasileira, bem como aos acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário.

A matéria do novo marco da biodiversidade já foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com duas emendas de redação. O projeto está sob análise, ainda, das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE). Caso as emendas sejam acatadas pelas comissões a pauta volta para exame da Câmara Federal. O PLC 2/2015 foi entregue ao Senado no dia 24 de fevereiro. Se não votado Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que tramita em regime de urgência, tranca a pauta do Plenário no dia 10 de abril.

Ainda na terça-feira o Walter Pinheiro (PT-BA) propôs, em meio às discussões do projeto, que os relatores das cinco comissões conversem e busquem um texto de consenso.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet