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Marco legal biodiversidade tem votação adiada no Senado; pauta tranca dia 10 de abril

Da Redação - Viviane Petroli

24 Mar 2015 - 16:17

Foto: Reprodução/Internet

Marco legal biodiversidade tem votação adiada no Senado; pauta tranca dia 10 de abril
A votação do novo marco legal da biodiversidade teve sua votação adiada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (24). Se não votado Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que tramita em regime de urgência, tranca a pauta do Plenário no dia 10 de abril. O pedido de vista coletiva, que adiou o voto na Comissão, decorreu após críticas de senadores quanto à pressa em aprovar a proposta.

Na semana passada a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a matéria, segundo a Agência Senado, com duas emendas de redação. O novo marco da biodiversidade também está sob análise das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE). Caso as emendas sejam acatadas pelas comissões a pauta volta para exame da Câmara Federal. O PLC 2/2015 foi entregue ao Senado no dia 24 de fevereiro.

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Durante participação de debate no Senado sobre a Lei da Biodiversidade, na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, frisou que a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é considerada importante para a proteção do ecossistema e que a partir dele será possível colocar em prática o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) propôs, em meio às discussões do projeto nesta terça-feira (24), que os relatores das cinco comissões conversem e busquem um texto de consenso. Conforme a Agência Senado, há a probabilidade do projeto ser votado pelas comissões na quarta-feira (25).

Um dos entraves e que levou o adiamento da votação nesta terça-feira (24) foi o fato de na avaliação do senador Telmário Mota (PDT-RR) o texto aprovado pela Câmara Federal não atende as demandas dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

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