Apesar de ser um país com variadas potencialidades de recursos naturais, geograficamente, de dimensões continentais, desde o início da industrialização do Brasil houve uma concentração de indústrias nas regiões Sudeste e Sul. Sempre protegendo a indústria da concorrência externa, atrasando o próprio parque industrial, a história industrial brasileira foi marcada pelo fechamento ao mercado internacional e pela adoção do modelo de substituição de importações.

Atualmente, o Governo Federal vem tomando medidas urgentes para encarar a concorrência do comércio internacional - intensificado nas décadas de 70 e 80 - ao retomar a política de implantação das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs), medida adotada em 1990, mas que ficou desativada até 2007.

Lembrando de forma breve, algumas fases da economia, desde os anos 60, vários países do mundo, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, vêm adotando mecanismos que facilitam a produção e trocas internacionais. Entre esses mecanismos, está a adoção de zonas econômicas com diversas finalidades produtivas, com desoneração tributária e a industrialização voltada para a exportação. Foram medidas adotadas pelos países que tiveram o objetivo de acelerar o desenvolvimento de suas regiões. Além de atraírem investimentos na infraestrutura, atraem investimentos externos, absorvem novas tecnologias e geram novos empregos.

O desafio brasileiro de encarar uma industrialização tardia, em relação aos países industrializados do mundo, também está aliado à necessidade de adequar-se ao atual mercado internacional.

Enquanto a Revolução Industrial iniciou-se na Inglaterra, no século XVIII, no Brasil a nossa industrialização veio em 1930, na era Vargas, quando foi adotada a política industrializante e a criação de infraestrutura industrial. O desenvolvimento foi direcionado às regiões Sul e Sudeste, principalmente, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Essa concentração espacial da indústria explica, historicamente, a geração das desigualdades sociais e econômicas do Brasil entre suas regiões.

A discussão dos países latino-americanos sobre as políticas comerciais industriais, após a Segunda Guerra Mundial, querendo trazer os modelos empregados pelos países desenvolvidos (Estados Unidos e Europa) esbarraram com obstáculos e críticas, na época, pelas nações desenvolvidas. Estas queriam os países sul americanos apenas como fornecedores de matérias-primas e alimentos, mas não como competidores na produção industrial, período em que ficaram com restrições ao comércio internacional e restrições de investimento estrangeiro.

A partir da década de 50, o Brasil permitiu que o desenvolvimento industrial recebesse capital estrangeiro, adotando a atração de capitais externos, por meio de incentivos cambiais, tarifários e fiscais. Foi o período na economia brasileira da instalação de multinacionais na região Sudeste. Passamos pela fase do estímulo ao consumismo brasileiro, do Milagre Brasileiro, pela crise do petróleo, da economia, da inflação e retomadas ao desenvolvimento.

O Brasil despontou como país emergente na década de 90, período em que o Governo Federal ficou atento aos exemplos dos países asiáticos, que tiveram um acelerado crescimento econômico, orientados pelas exportações e implantação de zonas de exportação, entre elas, a ZPE - Zona de Processamento de Exportação.

Implantando ZPE desde a década de 60, os Tigres Asiáticos e a China são países que souberam usufruir dos benefícios da globalização, investiram muito em tecnologia e educação nas décadas de 80 e 90. Como resultado, conseguiram baratear custos de produção e agregar tecnologias aos produtos, alcançando enorme crescimento econômico.

Segundo o Internacional Labour Office (ILO), dados de 2007, existem mais de 3.500 ZPE’s em 116 países, gerando cerca de 68 milhões de empregos diretos e indiretos.

No Brasil, atualmente, estão sendo implantadas 23 ZPEs, inclusive em Mato Grosso, na cidade de Cáceres, localizada a 215 km de Cuiabá, no Oeste do Estado.

Com a retomada do Programa das ZPE’s por parte do Governo Federal, o governador Silval Barbosa colocou entre as metas de governo, o apoio político, financeiro e estratégico necessários ao prosseguimento da implantação da ZPE de Cáceres. Atualmente, em fase adiantada, saindo do status de adequação para a fase de alfandegamento, a ZPE de Cáceres aguarda a aprovação do projeto técnico para a instalação das indústrias no parque industrial.

Será uma nova fase econômica de Mato Grosso, pois as empresas terão a oportunidade de investirem na qualificação de produtos e mão de obra, graças às facilidades fiscais, promovendo a competitividade, inovação tecnológica e poder de comercialização no mercado internacional.

*José Lacerda é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.