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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste debatem Política Nacional em Cuiabá

Foto: Reprodução/Internet

Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste debatem Política Nacional em Cuiabá
Representantes do governo federal e de povos e comunidades tradicionais do Centro-Oeste estão reunidos em Cuiabá, a partir desta terça-feira (13.8), para dialogar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).  O encontro é promovido pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo o MMA, o grupo irá avaliar a atuação da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) - formada por 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo - e eleger representantes e delegados para o seu II Encontro Nacional que será realizado de 24 a 27 de novembro em Brasília.

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O evento, que vai até sexta-feira (15.8), tem como objetivo gerar recomendações ao Projeto de Lei 7.447/2010, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Este é o terceiro encontro regional preparatório para o nacional. Os anteriores foram em Belém e Salvador, e o próximo será em Curitiba, no final do mês (25 a 29/08).

Além de representantes da sociedade civil, MMA e MDS, também participaram da mesa de abertura do Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro-Oeste representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
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