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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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questão indígena

Comissão Especial da PEC 215 indica integrantes e Nilson Leitão é escolhido vice-presidente

Foto: Reprodução

Deputado será um dos coordenadores dos trabalhos da Comissão

Deputado será um dos coordenadores dos trabalhos da Comissão

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) foi eleito nesta tarde (11.12) primeiro vice-presidente da Comissão Especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que debate as demarcações indígenas.


Além de Leitão, foram escolhidos os demais membros da Comissão Especial que decidirá se o Congresso Nacional deve ter a palavra final sobre a criação e ampliação destes territórios, atribuição atualmente exclusiva da Funai.

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A escolha dos integrantes para ocupação dos cargos ocorreu por acordo entre lideranças. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), ficou como segundo vice-presidente.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e deputado federal Afonso Florence (PT-BA) foi escolhido presidente. O PMDB indicou o deputado paraense Osmar Serraglio para ser o relator.

A primeira reunião deliberativa está marcada para a semana que vem, quando será definido o calendário da Comissão e os trabalhos a serem desenvolvidos.
 
A Comissão Especial foi instalada na noite de terça-feira após intensos protestos de índios presentes à reunião na Câmara, que chamavam os deputados ruralistas de "assassinos".
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