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Domingo, 16 de junho de 2024

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Valec vai virar Empresa Brasileira de Ferrovias com fundo de R$ 15 bi para negociar custo do frete

Foto: Reprodução / Ilustração

Secretário diz que

Secretário diz que

A Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pelo setor de ferrovias, será transformada na Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), terá um fundo mantenedor estimado e R$ 15 bilhões que será responsável pela compra dar cargas transportadas pelas empresas concessionadas.


A informação é do secretário estadual de logística intermodal de transportes, Francisco Vuolo (PP), que participou nesta quinta-feira (10.10), em Brasília, de reunião com a direção da Valec para discutir o cronograma de obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), cuja licitação estará na praça até dezembro.

A medida será anunciada nos próximos dias pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória a ser editada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Vuolo, além da EBF entrar com roupagem nova em relação à Valec, ela terá atribuições que atual estatal não tinha. A mudança deve impedir que o Tribunal de Contas da União criasse obstáculos sobre o novo papel da empresa.

“Comprar e vender carga não era atribuição da Valec. Com o novo modelo, o concessionário vai construir a ferrovia e a EBF será responsável pela compra e venda da carga que vai ser transitada. Segundo ele, essa operação de compra e venda tem que ter alguns elementos garantidores, como o fundo de R$ 15 bi e outros instrumentos que não sofrerão nenhuma restrição por parte do Tribunal de contas da União”, explica.

De acordo com Vuolo, o novo modelo de concessão se assemelha ao que ocorre com as hidroelétricas.

“E como se fosse a energia. Na concessão de uma hidroelétrica. Como é que funciona. A concessionária constrói e depois energia é vendida. A ferrovia vai funcionar neste formato. O governo constrói a ferrovia e a Valec adquire a carga que vai transportar a carga”, esclarece.

Francisco Vuolo acredita que o novo sistema vai acabar com o monopólio existente quando a empresa que constrói a ferrovia fica responsável também pelos investimentos e pela cobrança no frete. Conforme o secretário, é grande a possibilidade de redução no custo do frete.

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“Esse é o modelo ideal. Vai se acirrar a concorrência e excluir o monopólio. Hoje quem constrói a ferrovia opera a ferrovia. Então hoje não há condições de se entrar e colocar vagões. A empresa detém locomotivas próprias. O preço do frete é de interesse da concessionária, porque ele é uma espécie de retorno que ele tem do dinheiro que foi investido na construção. Você fica com o monopólio da ferrovia”, observa.

“O novo modelo permite que outras locomotivas possam entrar na linha concessionada, o que vai puxar o frete para baixo porque acaba com o monopólio. O investidor vai ganhar na venda da carga ao governo”, acrescenta.

Nos próximos dias representantes da Valec devem ir a Mato Grosso para apresentar a proposta de criação da nova empresa. Participaram do encontro em Brasília prefeitos e vice-prefeitos de Água Boa, Paranatinga e representantes dos transportadores de cargas e do setor produtivo que devem ser beneficiados pelos novos investimentos. 
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