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Domingo, 16 de junho de 2024

Notícias | Logística

Governo revê meta e tipo de contrato após fracasso em rodovia

Desde o lançamento do Programa de Investimentos em Logística, há mais de um ano, o governo vem promovendo ajustes e revisões nos cronogramas dos leilões na área de transportes. Os prazos audaciosos com os quais o governo se comprometeu acabaram mostrando-se impraticáveis e levam as autoridades a promover revisões de datas e prazos sistematicamente.


A promessa inicial era fazer a privatização de nove Rodovias até abril e de nove trechos ferroviários até junho. No entanto, até agora, só uma rodovia foi leiloada, a BR-050 GO/MG, enquanto a BR-262 MG/ES foi oferecida ao mercado e não teve interessados.

A ausência de competidores do mercado com uma daquelas Rodovias que eram o filé mignon do programa surpreendeu o governo e levou-o a flexibilizar suas metas. O governo já considera, por exemplo, outros modelos de privatização de Rodovias, agora com subvenções, ou mesmo Parcerias Público-Privadas para duplicar as Rodovias.

- Não estamos presos a regras. Nossa regra é duplicar estradas com a menor tarifa de pedágio possível - disse, na semana passada, o ministro dos Transportes, César Borges.

Medo de assustar o mercado

No caso das ferrovias, a análise do edital já do primeiro trecho travou no Tribunal de Contas da União, à espera de um remendo legislativo que ainda não foi proposto pelo Executivo. Setores do governo temem que levar trechos ferroviários a leilão no modelo atual afugente o mercado, como ocorreu na BR-262, por isso também essa relativa falta de pressa do governo em resolver a questão imediatamente.

Para os portos, nas últimas três semanas, fontes oficiais previram, sempre para a semana seguinte, a conclusão da primeira consulta pública para licitações de arrendamentos, o que deve ocorrer hoje, segundo o governo.

Os resultados de concessões de todos os setores programados pelo governo em 2013, mesmo bem abaixo do programado, devem ser turbinados pelo leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal e de proporções gigantescas, previsto para o dia 21. O setor de energia elétrica, que já tem tradição maior em concessões ao setor privado, também deve colaborar com o resultado final em investimentos leiloados no ano.

O leilão dos aeroportos Galeão e Confins, cujo edital foi publicado semana passada, está marcado para 22 de novembro. E o governo promete leiloar quatro Rodovias e até três ferrovias este ano.
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