Olhar Agro & Negócios

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Artigos

Seguro Incerto, vamos mudar isso?

Autor: José Eduardo Sismeiro

17 Dez 2014 - 07:14

Assessoria

Mais um ano está se encerrando e é uma pena que com o fim deste ano não venha também o fim dos grandes problemas enfrentados pelos agricultores brasileiros, e eu destaco aqui o Seguro Rural. Com falta de recursos para subsidiar o prêmio, uma obrigatoriedade literalmente “goela abaixo”, falta de padronização de apólices, evitando produtos que não atendem o mínimo de cobertura necessária, nosso Seguro Rural está longe de ser um exemplo, ao contrário da nossa agricultura e agronegócio.

As promessas feitas pelo Governo de destinar setecentos milhões de reais de subsídio aos contratos de seguro novamente não foram cumpridas. Os agricultores estão novamente jogados a sua sorte, pois este seguro que na verdade cobre o agente financeiro e não o agricultor, infelizmente fica inviável sem este subsídio. Há um Projeto de Lei no Congresso Nacional (PLN 32/2014) para aprovar os trezentos milhões que faltam. Mas com a pauta trancada no Plenário, teremos que amargar uma longa espera para ver esse recurso ser efetivamente aprovado e aplicado. E, essa é a má notícia e que estamos acostumadas a ver todos os anos.

Já a boa novidade é que este ano o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já encaminhou na proposta de orçamento para 2015 (seguro rural está no orçamento do Mapa). Resta saber quando será votado o orçamento de 2015 e se a proposta será mantida pelo Congresso. Essa é uma tarefa que teremos que assumir junto com nossos parlamentares.

Entretanto, ainda precisaremos ajustar o tipo de seguro que realmente necessitamos. Acredito que o modelo ideal de seguro seria aquele que quando o agricultor lança a semente na terra não fica com todos os riscos. Para isso, o valor de cobertura teria que incluir não só o custo da lavoura, mas toda a expectativa de faturamento do produtor com sua lavoura.

O fato é que quando se perde uma safra, outras dívidas como investimento em maquinários, custos com funcionários, entre outros, não desaparecem junto com as perdas. Um seguro faturamento, juntamente com um seguro de preço que realmente contemple os custos de se produzir no Brasil é a principal meta que precisamos perseguir e se for preciso até elevar a necessidade de recursos para o subsídio como forma de fomentar esse modelo. Em 2015, nós da Aprosoja trabalharemos para construir esse novo modelo.

O Governo Federal precisa entender que hoje há uma distorção no mercado de seguros e que com o devido incentivo é possível ajustá-lo. Enquanto onde o risco climático é maior (Região Sul) o seguro faz sentido e é mais barato, onde o risco é menor (Região Centro-Oeste) o custo das apólices será sempre maior, essencialmente, porque a apólice não faz sentido, o risco climático é muito baixo!

Na Região Sul, os produtores lutam contra intempéries da natureza e amargam longas esperas sem saber se os recursos do subsídio chegarão, mas quando chegam cobrem boa parte de suas perdas. Enquanto isso, no Centro-Oeste, com o baixo risco climático, se faz o seguro sem precisar e quando o produtor precisa acionar, descobre que seu seguro não cobre suas perdas.

Por isso, é preciso ampliar o seguro, com apólices que deem real segurança aos diferentes produtores do país, com produtos diferentes e justos, de forma a reduzir o risco e o custo pela massificação do seguro rural. É preciso evoluir para o próximo estágio, como outros países que realmente dão a devida importância a este setor, tão importante e estratégico. Históricos de produtividade não podem mais ser um impeditivo para elaborar uma apólice justa. Detalhes técnicos precisam ser superados por políticas objetivas que não deixem produtores e seguradoras sem segurança.

E se você sentiu falta do tema da obrigatoriedade que querem nos empurrar, eu deixei pra falar por último de propósito. Parto do princípio de que se o seguro rural fosse bom ninguém precisaria ser obrigado a fazer. Por isso, depois de tudo o que foi exposto neste artigo, nem podemos discutir o mérito da obrigatoriedade com o panorama atual. Por isso, a Aprosoja trabalhará para uma nova derrubada da obrigatoriedade do seguro para o próximo ano safra.

E digo aqui para todas as lideranças rurais e produtores deste país. Nós não podemos mais ficar em Brasília com o pires na mão pedindo socorro, implorando para que o Governo nos socorra diante de problemas que ele próprio cria. Precisamos de governantes que encare o problema de frente junto com o setor e que nos de condições justas de trabalhar. Mas antes, precisamos estar unidos e organizados, deixando de lado diferenças vaidades e outras distrações e estarmos todos focados no objetivo maior, garantir a sustentabilidade da agricultura nacional.




*José Eduardo Sismeiro é presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Paraná (Aprosoja-PR)
Sitevip Internet