O passivo que o governo federal tem para com a agricultura familiar já não tem como ser postergado. Em 1999 foi criado o MDA, más só a partir de 2005 que efetivamente os programas de políticas públicas voltadas para incentivar e apoiar os pequenos produtores, a exemplo do: PAA; PRONAF´s; PNAE entre outros, começam a tomar corpo. Provavelmente por falta de articulação e organização das bases que estes programas não vêm alcançando o público alvo de conformidade com suas condições e reais necessidades.

Dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são provenientes da agricultura familiar.

Já para o Estado de Mato Grosso infelizmente não podemos registrar os mesmos números. Aproximadamente 80 por cento que consumimos de FLV (frutas, legumes e verduras) vem de outros Estados. A ausência de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar tanto na esfera estadual quanto municipal, sem articulação e as bases desorganizadas, não conseguem concorrer com os municípios de outros Estados muito mais habilitados.

Em nosso Estado o quadro atual é caótico para a agricultura familiar. Deveríamos buscar alinhar nossas políticas com as políticas públicas do governo federal. Mas que políticas para a agricultura familiar temos para fazer esse alinhamento?

Estive numa missão em visita aos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, vendo os modelos de agroindústrias de pequeno porte, e tive a oportunidade de ver que a região de pior desempenho na agricultura familiar do Estado do Paraná, conta com um planejamento estratégico territorial, bem como, a elaboração do plano safra do território proposto a cada 3 anos.

Em Mato Grosso, não estamos preparados sequer para sermos consumidores dos programas guarda-sol das políticas públicas do governo federal, já que não temos nossas próprias políticas, muito menos aptos para sermos proponentes de políticas públicas para nossa realidade.

É preciso voltar a querer! Se o querer for vontade, é preciso articular melhor para canalizarmos os recursos disponíveis da esfera federal. O PNAE, que obrigatoriamente deveria adquirir no mínimo 30 por cento produtos oriundos da agricultura familiar, de fato nem os municípios mais organizados conseguem fornecer 20 por cento. Cabendo ressaltar que nada impede de fornecer os 100 por cento dos recursos previstos para o programa em produtos dessa origem.

Contamos em nosso Estado, com uma EMBRAPA, empresa conceituadíssima em pesquisa e transferência de tecnologias, com a delegacia federal do MDA, que dispõe de vários programas em apoio a agricultura familiar, com a empresa de assistência técnica e extensão rural, EMPAER, com suas estruturas físicas e materiais sucateadas, mas presente na maioria dos municípios e conhecedora da realidade do Estado. São diversas as associações, cooperativas e outras entidades que atuam no setor.

Está faltando o querer. Principalmente o querer do Estado. Inicialmente se articulando em promover a integração e a melhoria da sintonia entre as instituições que detêm os recursos existenciais disponíveis. Nesse querer é preciso o Estado estimular o querer dos municípios e conjuntamente começarem por um programa piloto, seja de fruticultura ou de outra cadeia produtiva. Já o município lá na ponta deve buscar despertar e devolver o querer daquele sofrido pequeno produtor que, às vezes perdeu seu querer pela ausência de políticas públicas bem articuladas e sustentáveis que garanta sua permanência na atividade produtiva.

Nesse sentido, o SICREDI(Cooperar e Crescer) juntamente com a AMM, que não são entidades executoras dessas políticas, mas no papel de provocar o desenvolvimento local, regional e do Estado, vem articulando junto ao Governo do Estado, SEDRAF, EMPAER, MT-PAR, SECITEC, EMBRAPA, MDA, MAPA, COOPERVALE, SENAR-MT e Municípios, a implementação do programa em apoio à agricultura familiar “VOLTAR A QUERER”, que tem por objetivo a implantação de 200 hectares de fruticultura distribuídos em 20 municípios sendo 10 pequenos produtores por município selecionados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Hudson Saturnino
Gerente de Desenvolvimento Econômico da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM