Com o objetivo de criar controles efetivos no combate à lavagem de pedras e metais preciosos, em especial o ouro, a Agência Nacional de Mineração (ANM), abriu consulta pública para todo o setor da cadeia mineral realizar suas contribuições, entre 17 de outubro e 22 de novembro, visando à prevenção de crimes relacionados a esses minerais.
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Dentre os colaboradores, uma das empresas privadas que apresentou contribuições à consulta pública foi a Fênix DTVM, instituição financeira autorizada pelo Banco Central para atuar na compra e venda de ouro como ativo financeiro diretamente de áreas de mineração.
De acordo com Mike de Oliveira, gestor de Compliance Corporativo do Grupo FNX Participações, da qual a Fênix DTVM faz parte, as sugestões da corporação foram no sentido de aproximar a redação da ANM à realidade dos mineradores artesanais e de pequeno porte.
“Ao analisarmos a minuta, percebemos que apesar de sua consonância com os padrões internacionais, algumas disposições se mostram ainda distantes da nossa realidade, principalmente no que se refere ao minerador artesanal e de pequeno porte”, destacou o gestor.
Uma das sugestões apresentadas pela empresa é a criação da categoria de “minerador artesanal”, adotada mundialmente para a Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE). Atualmente, a minuta da ANM classifica os mineradores em apenas dois grupos: pequeno e médio/grande portes, separando-os pelo critério de faturamento anual.
“A proposta é que estes mineradores [artesanais], ao invés de ter controles e políticas próprias, possam aderir a controles e políticas dos chamados primeiros adquirentes, que são pessoas registradas perante a ANM nessa qualidade, o que os estimularia a cumprir a legislação por meio da simplificação dos controles e divisão das responsabilidades”, sugere.
Ainda segundo o gestor de Compliance, as contribuições da Fênix DTVM visam garantir que essa categoria de mineradores cumpram as normas de Prevenção à Lavagem de Capitais estabelecida pela Resolução.
.jpg "Empresa do setor mineral contribui com sugestões à ANM no combate à lavagem de pedras e metais preciosos")
