O impasse provocado pela queda-de-braço entre o governo e segmento produtivo com os caminhoneiros deve aumentar em R$ 53,00 o preço final da cesta básica, que atualmente custa R$ 398,00 em Cuiabá. A projeção partiu do presidente da Associação dos Produtores de Milho e Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, ao enfatizar que há estoques parados dentro dos armazéns e que danos do tabelamento do frente já atingem toda sociedade, inclusive com alta no preço dos alimentos que compõem a cesta básica.
O presidente da Aprosoja destacou que estudos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) demonstram que o tabelamento fará com que as famílias brasileiras percam seu poder de compra, já que, segundo levantamento da entidade, em 2018 o governo federal elevou o salário mínimo para R$ 954 – um aumento de R$ 7, enquanto o tabelamento do frete deverá aumentar o custo da cesta básica de alimentos em mais de R$ 53,00.
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“Temos uma safra pela frente, o problema agora não é mais do produtor e sim de toda sociedade, pois se tivermos uma redução da produção por conseqüência do tabelamento do frete, corremos o risco de colocarmos em cheque nossa segurança alimentar, e mais uma vez a população pagará a conta”, afirma Galvan, durante sua participação no
AgroMT, no Parque de Exposições Jonas Pinheiro, em Cuiabá.
Os colegas de diretoria colocam Antônio Galvan como o responsável por alguns dos principais embates, em pouco mais de seis meses à frente da maior entidade representativa dos produtores de grãos do país. O entendimento é de que, com membros da diretoria-executiva, tem feito enfrentamentos que agradam o setor produtivo e o colocam como o líder que trouxe de volta o principal objetivo da Associação: a defesa dos interesses dos produtores rurais.
Antônio Galvan recebeu o aval do ministro da Agricultura e Pecuária, senador Blairo Maggi (PP), para sequência do embate com os caminhoneiros. E Maggi reforçou a Galvan e demais líderes do segmento que a safra não pode parar.
Batalha judicial
Outra “briga” boa liderada pelo presidente da Aprosoja é a travada contra a multinacional Monsanto que teve vitória da entidade no inicio deste mês, quando a Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação na ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.
Na pauta ainda consta a ação movida pela Aprosoja e sindicatos rurais contra o Governo do Estado pedindo a declaração de inconstitucionalidade de artigos da lei que versa sobre o Fethab. As entidades alegam que a dotação desvirtuada dos recursos macula a própria arrecadação do tributo e, com base nisso, pediram a devolução da arrecadação relativa ao Fethab 2.
Mesmo com o arquivamento por parte da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, o caso ainda pode render muita dor de cabeça ao Governo, já que a magistrada encaminhou cópias do processo ao Ministério Público Estadual (MPE), tendo em vista que existem informações que apontariam para o cometimento de ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade por parte do Executivo Estadual e o MPE pode optar por uma nova ação nesse sentido.