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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Após pedido do MP, governo suspende licitação de pontes em rodovias de MT

Foto: Rafael Manzutti

Após pedido do MP, governo suspende licitação de pontes em rodovias de MT
Em acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o Executivo decidiu suspender a licitação nº 01/2017, que prevê a substituição de pontes de madeira por kits pré-fabricados. O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial, que circula nesta terça-feira (23). Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), os kits são consideravelmente mais baratos aos cofres públicos.

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A medida levou em consideração a atuação do grupo de trabalho formado por profissionais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público, que busca aprimorar tecnicamente o processo licitatório, e também a data da sessão pública que estava prevista para ocorrer no dia 27 de abril.
 
Conforme a Sinfra, a licitação, que busca substituir as pontes de madeira por estruturas mais duráveis e baratas, poderá contribuir para reduzir o gargalo logístico do Estado.
 
Levantamentos feitos pela Sinfra apontam que Mato Grosso possui mais de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, onde estão localizadas mais de 2 mil pontes de madeiras, sendo estas antigas estruturas um dos principais entraves para o escoamento da grande produção agrícola, especialmente na época de colheita, e motivo de preocupação especial para os usuários das vias não pavimentadas, onde muitas pontes necessitam ser substituídas.
 
Estes kits, que podem ser diferentes tipos de pontes pré-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas, são consideravelmente mais baratos aos cofres públicos, conforme a pasta. O valor médio gasto com cada ponte concreto gira em torno de R$ 7.000/M2, e o kit de ponte pré-fabricado tem valor médio de R$ 5.250,00/M2, o que representa uma economia de 25% para os cofres públicos.
 
Outra vantagem do kit pré-fabricado é a redução do tempo de realização da obra e a melhor qualidade do material, que apresenta maior durabilidade que as antigas pontes de madeira. Estima-se para a execução de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo mínimo de 120 dias, no caso das pontes de até 24 metros. Por outro lado, cada kit de ponte pré-fabricado, conforme estipulado em edital, tem prazo máximo para fornecimento e instalação de 75 dias. Portanto, uma redução de 37,5% no tempo médio da execução da obra.
 
Em Mato Grosso, conforme estudos da Sinfra, a instalação dos kits será feita em rodovias estaduais com baixo volume de tráfego, sem a previsão de pavimentação imediata, e terão vigas com comprimentos variando de 6 a 24 metros (máximo).
 
Tendo em vista a grande quantidade de kits pré-fabricados a serem fornecidos e instalados aproximadamente 300 pontes, a licitação desses serviços foi dividida em três lotes de forma a garantir a consecução do objeto proposto no tempo previsto, adequado ainda à capacidade produtiva da maioria das empresas presentes no mercado. Ainda conforme informações do Governo do Estado, o Regime Diferenciado de Contração Integrada (RDCI), com registro de preços, busca contratar diferentes empresas de engenharia para o fornecimento e a instalação de kit de transposição de obstáculos.
 
Outros Estados Brasileiros têm realizado certame com edital com objeto semelhante ao de Mato Grosso, como é o caso de Santa Catarina, que tem melhorado consideravelmente a trafegabilidade das suas rodovias, fazendo a substituição das antigas pontes de madeira por kits de transposição pré-moldados, que são instalados rapidamente e de forma modular e padronizada. A Defesa Civil de Santa Catarina já entregou mais de 140 kits de transposição de obstáculo melhorando a vida da população local.
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