Tratado como chefe de Estado pelos organizadores, o ministro da Agricultura e Pecuária, senador mato-grossense Blairo Maggi (PP), se transformou na principal estrela da 40ª Conferência da FAO, órgão das Nações Unidas (ONU) responsável pela alimentação, em Roma (Itália), nesta segunda-feira (3). “O Brasil é hoje um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Nossa produtividade aumenta 4% ao ano desde 1975”, argumentou ele, para plateia formada majoritariamente por países com escassez de comida.
Blairo Maggi afirmou que o Brasil tem condições de alimentar o mundo, mas exigiu equilíbrio nas cobranças dos demais, na questão ambiental. “O setor do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e o desenvolvimento rural. Dos pequenos proprietários aos grandes produtores, emprega um em cada cinco trabalhadores e responde por mais de 20% do nosso Produto Interno Bruto”, sintetizou ele.
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O ministro da Agricultura e Pecuária observou que está em desuso a recomendação de setores da sociedade, em alguns países desenvolvidos, contra o consumo de carne, supostamente para reduzir os anos ao chamado efeito estufa. “Recomendações sobre diminuição do consumo de carne bovina devido a emissões de gases de efeito estufa não devem ser feitas pela FAO. Há, inclusive, tecnologia, já desenvolvida pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] para produção de carne bovina com balanço zero de emissões de gases de efeito estufa”, ensinou Maggi.
O respeito aos desafios da Conferencia do Clima (COP21) estão sendo respeitados passo a passo, segundo o titular do Ministério da Agricultura e Pecuária. “A agricultura brasileira se desenvolve de maneira sustentável em linha com a Agenda 2030. Fornecemos alimentos diversificados, seguros e de alta qualidade para nosso país e para grande parcela da crescente população mundial”, ponderou o ministro.
Maggi pontua também a sandice da Europa, Estados Unidos e parte da Ásia por alimentação considerada saudável. “Sistemas alimentares sustentáveis e dietas mais saudáveis são dois pilares que norteiam as políticas públicas brasileiras”, alertou ele.
A íntegra do discurso de Blairo Maggi, na Conferência da FAO, nesta segunda-feira (3).
Senhor Presidente,
Excelentíssimos Chefes de Estado e de Governo;
Ministros, (Diretor-Geral da FAO) e Representantes Permanentes,
1. O Brasil reconhece a centralidade dos temas de alimentação e agricultura no sistema das Nações Unidas. Apoia, desde sua fundação, os objetivos e propósitos da FAO.
2. O setor do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e o desenvolvimento rural. Dos pequenos proprietários aos grandes produtores, emprega um em cada cinco trabalhadores e responde por mais de 20% do nosso Produto Interno Bruto.
3. O Brasil é hoje um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Nossa produtividade aumenta 4% ao ano desde 1975.
4. A agricultura brasileira se desenvolve de maneira sustentável em linha com a Agenda 2030. Fornecemos alimentos diversificados, seguros e de alta qualidade para nosso país e para grande parcela da crescente população mundial.
5. O maior acesso a mercados é essencial para a redução da insegurança alimentar, fome e má nutrição.
6. O Brasil está empenhado em garantir o direito à alimentação, em produzir mais e melhor, valendo-se dos recursos naturais com maior eficiência. Estamos demonstrando com exemplos práticos que é possível mudar o padrão de produção da agricultura, em particular em áreas tropicais, e desejamos ver esse esforço multiplicado.
7. Entendemos que a FAO, no cumprimento do seu mandato, deve priorizar questões relativas à produção de alimentos, à produtividade e à nutrição. Nesse contexto, alimentos de alto valor proteico, como a carne bovina, como bem observou o Comitê de Segurança Alimentar-2016, devem ser reconhecidos pela sua contribuição à segurança alimentar e nutricional.
8. Recomendações sobre diminuição do consumo de carne bovina devido a emissões de gases de efeito estufa não devem ser feitas pela FAO. Há, inclusive, tecnologia, já desenvolvida pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para produção de carne bovina com balanço zero de emissões de gases de efeito estufa.
9. Considerações de ordem ambiental vinculadas às atividades agropecuárias devem ser analisadas – criteriosamente – na sua real dimensão e perspectiva, tendo em vista também as peculiaridades de cada país.
10. O governo brasileiro vem implementando políticas para recuperar áreas degradadas, conservar os solos e aprimorar a gestão dos recursos hídricos.
11. Apoiamos, de forma clara, a agroecologia, a inovação e os sistemas de produção integrada entre a lavoura, a pecuária e a floresta. Promovemos o acesso dos agricultores familiares aos mercados, para assegurar-lhes melhores condições de vida e garantir a segurança alimentar.
12. Um excelente exemplo dessa promoção é o premiado Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante que mais de 40 milhões de crianças recebam diariamente refeições escolares elaboradas com produtos da agricultura familiar. Adicionalmente, no Brasil, a igualdade de gênero é elemento fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.
13. Sistemas alimentares sustentáveis e dietas mais saudáveis são dois pilares que norteiam as políticas públicas brasileiras.
14. O Brasil foi o primeiro país a assumir compromissos no contexto da Década de Ação em Nutrição das Nações Unidas. Encoraja outros países a fazerem o mesmo. Respalda uma coordenação, ainda mais estreita, entre a FAO e a OMS, sobretudo no âmbito da Década em Nutrição e das atividades do Codex Alimentarius.
Sr. Presidente,
15. O Brasil é reconhecidamente um grande promotor da Cooperação Sul-Sul e Trilateral. Busca, assim, compartilhar suas experiências exitosas com outros países.
16. Estamos cientes de que todos os esforços para melhorar a agricultura e a segurança alimentar e nutricional devem considerar os impactos adversos da mudança do clima.
17. Os países em desenvolvimento são os mais afetados pelas emissões históricas das economias industrializadas. Meu país se soma à comunidade internacional na sua preocupação com os efeitos da mudança do clima na agricultura e na segurança alimentar.
18. A mudança do clima é um grande desafio para todos nós. Ela exige reforma nos atuais padrões de produção e de consumo, inclusive em relação ao desperdício de alimentos.
19. O Brasil está fazendo a sua parte. Estamos comprometidos em reduzir as emissões em 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
20. A legislação brasileira determina que ao menos 20% da área das propriedades agrícolas deve conservar a vegetação nativa – que retém estoques de carbono e assegura corredores para a biodiversidade.
21. Esse percentual, que varia de acordo com os diferentes biomas, chega a 80% da área das propriedades rurais no Norte do país. As margens de rio e fontes de água devem ser preservadas com vegetação nativa, sem nenhum subsídio para o produtor rural.
22. O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e o Programa Agricultura de Baixo Carbono – Programa ABC –, constituem nossa prioridade e indicam resultados positivos, inclusive com aumento da produção e produtividade.
23. A área de integração com lavoura, pecuária e floresta já atingiu cerca de 12 milhões de hectares em 2016, favorecendo a sustentabilidade e a renda de muitos agricultores.
Sr. Presidente,
24. O Brasil respalda os esforços da FAO para ajudar os países a implementar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, previstas no Acordo de Paris.
25. Esta Organização tem uma grande vantagem comparativa na promoção da resiliência e da adaptação da agricultura aos efeitos da mudança do clima.
26. O Fundo Verde do Clima destina metade dos seus recursos para projetos de adaptação. A FAO deve aproveitar esses recursos para reforçar suas atividades em adaptação, com benefícios adicionais de mitigação.
27. O combate à mudança do clima e de seus efeitos exige financiamento, tecnologia e capacitação adequados, previsíveis e sustentáveis. Estimamos que os países desenvolvidos, em particular os principais emissores mundiais, cumpram com seus compromissos perante a comunidade internacional.
28. Reitero o firme apoio do Brasil aos propósitos e objetivos da FAO e ao crucial papel da agricultura para a solução dos enormes desafios atuais.
Muito obrigado, Senhor Presidente.