Os pequenos produtores e posseiros da terra indígena Marãiwatsédé, notificados para deixarem a área, estão sendo cadastrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os que se encaixarem no perfil serão assentados nas proximidades da área, com base no programa nacional de reforma agrária.

Os assentamentos, no entanto, não devem ser suficientes para todos os moradores da região e serão restritos aos que se encaixem no perfil estipulado pelo Incra. No distrito estão 7 mil pessoas que precisam ser retiradas por decisão judicial, de acordo com dados da associação de produtores (Aprosum).

O cadastro das famílias está sendo fiscalizado pelo Ministério Público Federal. Expulsos da área demarcada, os assentados deverão ter garantidos os direitos fundamentais de moradia digna, educação, saúde e trabalho.

Existem quatro propriedades próximas à terra indígena Marãiwatsédé aptas a receber pessoas que se enquadram no perfil da reforma agrária. Em Ribeirão Cascalheira há dois projetos de assentamento, Santa Rita e Primorosa, que dispõem de 264 vagas. Em Canarana, o projeto Guatapará, criado para 200 famílias, tem expectativa de existência de mais 80 vagas.

A quarta propriedade citada pelo Incra é um imóvel de 12.486 hectares em Água Boa. O assentamento, entretanto, ainda não existe, mas o processo de desapropriação da área está na fase final. O projeto de assentamento rural a ser criado possuirá capacidade para 401 famílias, sendo que metade dele poderá ser destinado ao assentamento dos ocupantes de Marãiwatsédé.

O MPF requisitou, também, as informações detalhadas sobre as condições físicas dos projetos de assentamentos que possuem vagas disponíveis e a previsão da data da vistoria para confirmação das vagas disponíveis no assentamento Guatapará, em Canarana. A resposta deverá ser encaminhada em 20 dias.

E até o dia três de dezembro o Incra deverá informar o cronograma de criação do projeto de assentamento no imóvel em desapropriação em Água Boa.

O MPF também requisitou ao Ibama que apresente a lista das autuações realizadas durante a Operação Marãiwatsédé, realizada em meados de 2011, com informação acerca do tamanhos das propriedades, do desmatamento encontrado e do local de residência dos proprietários.