A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem três audiências públicas marcadas para esta semana. Nesta terça (20), serão duas: às 10h30, sobre os conflitos de demarcação e desocupação de terras indígenas, e às 14h30, sobre problemas na concessão de aposentadoria aos produtores rurais.

A primeira, sobre a questão indígena, foi solicitada pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO) e terá como convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adms, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo Coimbra.

Para o segundo debate foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Berwanger.

A audiência foi sugerida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). Segundo ele, em muitos processos o INSS nega a aposentadoria ao produtor rural, apesar de a legislação garantir esse direito.

Cacau
Na quarta-feira (21), às 14h30, o tema da audiência será a produção do cacau: a introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade e importação de cacau contaminado de países africanos. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Magno (PP-RO) e Zé Silva (PDT-MG).

Foram convidados:
- o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho;
- o secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Antônio Marques;
- o secretário de Agricultura do Governo da Bahia, Eduardo Salles;
- o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton José Rocha; e
- o superintendente regional da Ceplac/Rondônia, Wilson Destro.