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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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LOGÍSTICA E ENDIVIDAMENTO

Assembleia Legislativa aprova R$ 1.3 bilhão para governo de MT investir em infraestrutura

A autorização aumenta as operações de crédito do Estado e a dívida de longo prazo. A efetivação do aporte no cofre estadual depende ainda de aval do Senado e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Os deputados estaduais mato-grossenses aprovaram, nesta quara-feira (14), texto do Poder Executivo autorizando governador Silval Barbosa (PMDB) a contratar empréstimo em bancos nacionais e estrangeiros no valor de R$ 1,330 bilhão. O volume de recursos deverá ser investido em pavimentação e restauração de rodovias do Estado e substituição de pontes de madeira por concreto.

A autorização aumenta as operações de crédito do Estado e a dívida de longo prazo. A efetivação do aporte no cofre estadual depende ainda de aval do Senado e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesta legislatura, somados outras autorizações, os deputados autorizaram empréstimos de cerca de R$ 5 bilhões ao governo.

Parlamentares da oposição criticaram o gesto do parlamento sob a tese de endividamento do governo estadual, mesmo os recursos serem úteis para política de infraestrutura aos municípios e para a competitividade da economia mato-grossense. Os opositores acrescentaram nas mensagens do governo o critério de o Executivo apresentar planos de investimentos antes da licitação para utilizar os recursos.

Alguns dos empréstimos autorizados são em instituições financeiras nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e, em estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O líder do governo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), afirma que as autorizações de empréstimo são necessárias para reconstruir e restaurar rodovias do Estado. Ele diz que o governo paga R$ 100 milhões de dívida por mês, mas que é necessário, porque com recursos próprios Mato Grosso não consegue ter recurso para investir e que atualmente há capacidade de endividamento do governo. "As críticas sobre endividamento são discurso de deputados de oposição", rebate.

Mas os opositores, como o deputado Ademir Brunetto (PT), alertam para o endividamento a que o Estado está sujeito. "O ex-governador Blairo Maggi encerrou dois mandados e sempre reclamou que pagou muita dívida", lembra o petista. As mensagens aprovadas são as de número 61 a 65, algumas das quais tramitavam desde agosto na Assembleia Legislativa.
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